BRASÍLIA - Depois de apresentar uma primeira etapa apenas com a unificação do PIS e da Cofins , o próximo passo da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai mexer diretamente no bolso do contribuinte. Acabar com as deduções do Imposto de Renda de gastos feitos com saúde e educação.
A proposta é defendida desde a época de campanha e será formalizada em agosto.
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Segundo integrantes da equipe econômica, como uma forma de compensação, será proposta uma redução da alíquota máxima do IR dos atuais 27,5% para 25%. Atualmente, esse percentual máximo incide sobre quem ganha mais de R$ 4.664,68 por mês.
Neste ano, a dedução máxima permitida com despesas de educação, por dependente, foi de R$ 3.561,50. Despesas médicas não têm limite. Pode-se declarar todo o gasto e abater do imposto a recolher.
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Essas deduções com saúde e educação custam cerca de R$ 20 bilhões ao ano.
O próprio ministro já disse anteriormente que esse é um tema caro para a classe média, que gasta com saúde e educação dos seus filhos. Mas que gera uma situação paradoxal, pois os “mais favorecidos” ficam com esses R$ 20 bilhões, enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende os mais pobres, tem orçamento anual na casa dos R$ 100 bilhões.
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Imposto de empresas
Ainda no Imposto de Renda, a equipe econômica estuda elevar a faixa de isenção da pessoa física, atualmente em R$ 1.903,98.
Outra proposta, essa com efeito indireto sobre o bolso do pagador de imposto, principalmente se ele gostar de vinho e chocolates, envolve algo conhecido no exterior como sin taxes , ou “impostos sobre o pecado”.
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A ideia de Guedes é elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alta concentração de açúcar. Com isso, haveria espaço para que outros bens pagassem menos IPI.
Outra proposta a ser detalhada envolve a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos, hoje isentos. A ideia da equipe econômica é reduzir o imposto cobrado das empresas, na faixa de 34% atualmente, para 25% ao longo de sete anos e tributar seus acionistas.
As propostas de Guedes devem ser discutidas na comissão mista, envolvendo Câmara e Senado, que formata um desenho final para a reforma tributária.