BRASÍLIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta quarta-feira, que a aprovação de um imposto sobre transações financeiras seria um “plus” para o governo conseguir equilibrar as contas e criar um programa de renda mínima. Segundo fontes que acompanham de perto as discussões sobre a reforma tributária , essa medida estará no projeto que o Ministério da Economia vai enviar ao Congresso.
— Esse imposto, se ocorresse a aprovação dele, seria um plus, seria uma forma de a gente conseguir dar uma velocidade maior na busca do equilíbrio fiscal — defendeu Mourão em entrevista ao portal UOL. — A existência desse imposto, pelos cálculos que são feitos aí, injetaria uma quantidade de recurso que permitiria que o governo tivesse um espaço maior para avançar seja nos programas sociais, seja também nos investimentos.
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Taxa sobre comércio eletrônico
Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já adiantou que não vai “pautar qualquer imposto disfarçado de CMPF”. Para tentar convencê-lo a apoiar a ideia, Mourão disse que o novo imposto pode ser apresentado como um substitutivo da desoneração da folha.
— Eu vejo hoje que talvez o que possa ser levado à discussão dentro do Congresso é um imposto baixo, um imposto de impacto pessoal, a cada um, num nível muito baixo e que tenha uma destinação específica, principalmente se for acenado para o Congresso com a troca pela desoneração da folha, que é algo que penaliza o mercado de trabalho brasileiro.
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A proposta deve ser encaminhada aos parlamentares até o fim deste mês. A abrangência do novo imposto está sendo discutida pela equipe econômica. O plano de Guedes é atingir toda a base da economia digital e do comércio eletrônico.