BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta segunda-feira que as distribuidoras de eletricidade serão socorridas com um empréstimo de até R$ 16,25 bilhões, por conta da crise causada pelo novo coronavírus.
O valor terá impacto nas contas a partir de 2021. O empréstimo virá de um conjunto de bancos, coordenado pelo BNDES.
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Os custos serão divididos entre o setor e os consumidores. O financiamento terá impacto nas contas de luz a partir do ano que vem, quando começará a ser pago.
A diretora da Aneel Elisa Bastos, relatora do processo, disse que o encargo permanecerá na conta de energia pelo tempo necessário para pagar todo o empréstimo. A previsão é que isso dure até 2025.
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— A partir de 2021, por ocasião do processo tarifário de cada distribuidora, as quotas serão repassadas às tarifas a serem aplicadas pelas distribuidoras aos consumidores finais e permanecerão pelo tempo necessário à amortização das operações de crédito — disse a diretora.
O custo está sendo avaliado para cada distribuidora, e só será divulgado quando o contrato for assinado. A parcela do empréstimo que será destinada a cada empresa será diferente. Por isso, o valor que será pago por cada consumidor também vai variar. Nesta terça-feira, Aneel definiu que o empréstimo não poderá superar os R$ 16,1 bilhões.
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O objetivo é que a ajuda garanta a manutenção do caixa das empresas. Além disso, diz o governo, o socorro vai evitar um aumento generalizado na conta neste ano e no próximo. Isso seria causado pela alta do dólar (que impacta o preço da energia de Itaipu), pela queda na demanda e por reajustes nos contratos das transmissoras de eletricidade.
As tarifas da Light (5,98%) e da Enel (2,48%), que atendem o estado do Rio, já sofreram reajuste.
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A operação está sendo chamada de “Conta-Covid”. Ela será gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O BNDES vai coordenar a operação junto a um pool de bancos.
O socorro às distribuidoras é, na prática, uma ajuda para todo o setor elétrico. As distribuidoras funcionam como arrecadadoras do segmento, repassando os valores para transmissoras e geradoras de energia.
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É a segunda vez que o governo recorre a um empréstimo para socorrer o setor elétrico. O primeiro caso foi em 2014, por conta da falta de chuvas. Naquela ocasião, tudo foi pago pelo consumidor, criando um tarifaço a partir de 2015.
Para receber recursos do empréstimo, as distribuidoras terão que atender a algumas condições, como não suspender ou reduzir os contratos de compra e venda de energia elétrica. Elas também não poderão distribuir dividendos acima do mínimo legal de 25% caso fiquem inadimplentes com obrigações do setor.
Além do empréstimo, as empresas poderão pedir a revisão dos contratos em vigor, num processo chamado de reequilíbrio econômico-financeiro. Isso também será avaliado caso a caso, e pode levar a aumentos extraordinários nas contas, altas diluídas nos próximos anos e redução de investimentos. As empresas estão aguardando o empréstimo para avaliar os pedidos de reequilíbrio.