RIO - Com a previsão de a próxima geração de telefonia celular, o 5G, estrear no Brasil em julho de 2022, após o leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que movimentou R$ 47,2 bilhões este mês, estados e prefeituras correm contra o tempo para modernizar suas legislações e permitir a instalação das antenas para uso da nova frequência.
Apenas 28 municípios dos mais de 5,5 mil existentes no país têm legislação adequada às antenas 5G, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
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A regulamentação para antenas é de alçada urbanística, das prefeituras, mas vários estados copiaram o modelo adotado pelo legislativo fluminense e estão aprovando regramentos em suas assembleias para servir de referência e acelerar a tramitação nas câmaras municipais.
Mato Grosso, Goiás, Minas, Santa Catarina, Paraná adotaram esta estratégia recentemente e o projeto do Rio Grande do Sul deve ser protocolado na próxima semana.
Atração de investimento
Na terça-feira, foi a vez de São Paulo enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para padronizar a instalação de antenas para a rede 5G.
Como opera em frequência diferente, a nova tecnologia exige um número de antenas muito maior — até cinco vezes mais do que na atual 4G. As regulações que estabelecem as normas urbanísticas para suporte das estações de transmissão datam dos anos 2000, quando as antenas interferiam na paisagem urbana pelo tamanho.
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Hoje, as miniantenas de 5G são um pouco maiores que caixas de sapato e menores que um ar-condicionado split. Elas podem ser instaladas em fachadas de prédio, em cima de bancas de jornal e postes de luz, por exemplo.
— As legislações são antigas, feitas para o 2G ou 3G, para evitar a instalação daquelas várias torres enormes que eram as antenas antigas, uma para cada operadora. Há municípios que proíbem instalação perto de postos de saúde ou escolas, outros que exigem um local com avenidas muito largas. Se a legislação não for modernizada, teremos várias áreas de sombra (sem cobertura) para o 5G — diz Luciano Stutz, presidente da Abrintel.
Dos 28 municípios que já adequaram sua legislação, 14 estão no Estado do Rio e outros sete são capitais. Em Belo Horizonte, o projeto está pronto para ser votado em segundo turno na Câmara. Em Goiânia, a prefeitura formou um comitê que analisa projeto a ser apresentado sobre o tema.
Nessas cidades o tema é mais urgente, porque o 5G estreia nas capitais em julho de 2022. Mas há outros problemas. O leilão também prevê a cobertura em 4G em 31 mil quilômetros de rodovias pelo país. Mas muitos municípios não têm legislação adequada sequer para antenas 4G.
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O município que sair na frente e atualizar sua legislação terá vantagem na hora de atrair investimentos e empresas, afirma Felipe Meier, presidente do Conselho de Competitividade da Firjan, a Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
— Uma empresa para se instalar em um município quer ter internet, e de preferência, 5G. No Rio, temos várias perdas de empresas que saem do estado por causa da parte fiscal, violência, entre outros motivos. O 5G é grande atrativo de empresas porque a tecnologia eleva a produtividade.
Útil no campo e na cidade
A Firjan começou no ano passado uma força-tarefa para conversar com prefeitos sobre a modernização da legislação. No fim de 2020, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou um programa de incentivo à conectividade, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que traz uma minuta de projeto de lei municipal para que as prefeituras agilizem e harmonizem suas legislações.
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Com isso, hoje 14 cidades do Estado já têm regras atualizadas e outras quatro (Niterói, Macaé, Valença e Conceição de Macabu) têm projetos em tramitação.
—Este modelo foi pioneiro e agora outros estados estão seguindo este caminho para agilizar — diz Stutz. — Depois de conversar com quase 200 municípios, vi que falta conhecimento.
Enquanto as discussões avançam nas prefeituras, soluções tecnológicas baseadas na internet das coisas (IoT), criadas por empresas, aguardam a chegada do 5G para os negócios ganharem tração.
É o caso da Eneltec, de tecnologia especializada em soluções baseadas em IoT, que usa automação para melhorar eficiência e produtividade.
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— Desenvolvemos sistemas de gerenciamento de recursos, como consumo de energia elétrica e água, que permitem o monitoramento remoto dos gastos através de dispositivos inteligentes conectados à internet. Todos esses dispositivos darão um salto no ganho de escala com o 5G — diz Rodrigo Martins, proprietário da Eneltec.
O pecuarista Ricardo Remer, proprietário da Fazenda Boa Esperança em Nova Xavantina, Mato Grosso, anseia pela chegada do 5G no município para monitorar em tempo real o comportamento do gado, por meio dos chips instalados nos bois.
A tecnologia mede a temperatura e o peso dos animais ao longo do dia, fornecendo dados que auxiliam no manejo para melhorar a produtividade animal:
— Todo o agronegócio hoje é dependente de coleta e análise dos dados. E se tenho toda a tecnologia, mas não a estrutura de rede, eu fico a pé.
Nos municípios menores, como o de Nova Xavantina, em Mato Grosso, com cerca de 21 mil habitantes, o 5G pode demorar a chegar. O prazo para cidades com mais de 30 mil habitantes é julho de 2029.
(Colaborou Bruno Rosa)