Às vésperas do 5G, postes viram alvo de disputa bilionária entre telefônicas e empresas de energia

O nó em que se transformou o uso dessa infraestrutura urbana é mais um obstáculo na corrida das empresas de telecomunicações para instalar as redes de 5G, a nova geração de telefonia móvel, que tem até 31 de julho para começar a operar nas capitais.

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Os postes são cada vez mais disputados entre teles e distribuidoras de energia, que não se entendem sobre quem deve arcar com o custo para reorganizar a bagunça. Estima-se hoje que um em cada quatro postes esteja com “superlotação”, com até 60 cabos de 40 empresas disputando um espaço onde, oficialmente, só poderia haver seis pontos de ancoragem de rede.

São, nas contas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e associações do setor, de 10 milhões a 12 milhões de um total de 46 milhões de postes no país.

Técnicos de empresas que estão instalando antenas de 5G relatam dificuldades para achar espaço em postes não só nas vias de Rio e São Paulo citadas. Avenidas de outras capitais, como Domingos Ferreira, em Recife, e Santos Dumont, em Fortaleza, também são vistas como problemáticas.

O custo estimado para resolver os postes sobrecarregados é estimado em R$ 20 bilhões, valor que as empresas de energia alegam ser de responsabilidade das teles e vice-versa. É nesse ambiente que a Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tentam desenvolver, em conjunto, nova resolução para disciplinar a questão.

A consulta pública, encerrada recentemente, resultou em mais de 574 contribuições, que as agências têm até seis meses para analisar.

Em muitos casos, as queixas viram processos administrativos nas duas agências questionando a falta de espaço ou cobrança de supostas tarifas abusivas. Só na Anatel são mais de 110 processos. Na Aneel, há outros 13. A disputa já virou até caso de polícia, com companhias acusadas de cortar cabos dos concorrentes.

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A chegada do 5G agrava o problema porque suas redes exigem mais cabos e antenas que o 4G para alcançar a ultravelocidade de conexão móvel prometida. Além disso, novas empresas de telecomunicações estão entrando no mercado e também precisam dos postes para passar fibra óptica e instalar antenas de 5G.

O superintendente de Competição da Anatel, José Borges, avalia que o problema hoje está nas grandes metrópoles e diz que as duas agências estão priorizando o assunto por causa da maior competição no setor:

— É um problema que tende a crescer dado o aumento de densificação de rede. Por isso, há uma preocupação nossa em dar uma solução.

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Segundo a Anatel, está em estudo o desenvolvimento de um “plano prioritário” para arrumar de 2% a 3% dos postes com superlotação por ano — o que, nas contas de empresas de telecom, poderia custar entre R$ 400 milhões e R$ 600 milhões por ano. A ideia é fazer de forma escalonada para minimizar o impacto financeiro e riscos ao funcionamento das redes de energia e de telecomunicações já instaladas.

A Aneel afirmou em nota que o objetivo é criar condições gerais de ocupação dos postes, corrigir situações irregulares, estabelecer condições de preço para utilização do espaço e regular o acesso.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luiz Henrique Barbosa, diz que cidades de médio porte também sofrem com a lotação dos postes e critica o fato de as teles terem que arcar com o custo da reordenação.

— Achar o culpado para essa situação hoje é complexo. Nossa proposta é que seja criada uma entidade e que o dinheiro pago pelo aluguel dos espaços seja usado para fazer esse trabalho de reordenação — afirma Barbosa, que reclama também das tarifas mensais pagas pelo uso de um poste, cuja referência é de cerca de R$ 5, mas pode chegar a R$ 19.

Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), lembra que são as próprias teles que instalam os cabos nos postes. Por isso, defende que as concessionárias de energia tenham mais poder para tirar cabos em situações de risco e que as teles paguem a conta da reorganização:

— A operação e a manutenção dos postes são custeadas pelo consumidor através das tarifas (de luz). Infelizmente, muitos cabos são instalados de forma equivocada. A proposta é fazer uma classificação da situação dos postes. É o setor de telecom que precisa fazer essa fiscalização. Precisamos resolver todo esse estoque para receber o 5G de forma regular.

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De acordo com Borges, Anatel e Aneel vão criar uma visão conjunta de como esse problema será resolvido na futura resolução. Uma das propostas é tirar a gestão dos postes das distribuidoras de energia e entregar a um operador da infraestrutura. Para Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as teles, não é a melhor saída: