MADRI — O governo da Espanha está propondo novos impostos sobre serviços digitais , transações financeiras e embalagens plásticas em 2021 e um imposto mais alto sobre bebidas com adição de açúcar, na esperança de arrecadar um total de € 6,8 bilhões (US$ 7,96 bilhões), de acordo com sua previsão de orçamento.
A Espanha enviou o plano orçamentário, que projeta um déficit de 7,7% e uma recuperação econômica de pelo menos 7,2% conforme anunciado anteriormente, à Comissão Europeia na noite de quinta-feira.
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Este ano, o governo espera uma recessão de 11,2% — a pior desde a Guerra Civil — e um déficit orçamentário de 11,3% devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus.
O Parlamento já deu sinal verde à implementação dos dois impostos mais controversos. O primeiro, chamado 'Google Tax', que incidirá sobre receitas reservadas localmente por grandes empresas de tecnologia como Google, Amazon e Facebook está sendo adotado em toda a Europa . O governo americano vê esse imposto como uma ameaça às empresas americanas.
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O imposto de 3% sobre os serviços digitais, como publicidade e vendas de dados, deve arrecadar cerca de € 1 bilhão em 2021.
O imposto sobre transações financeiras, conhecido como ‘Tobin tax’, é outro projeto europeu, liderado pelo governo alemão, e deve arrecadar € 850 milhões no próximo ano na Espanha. A taxa de 0,2% seria aplicada às transações de ações de empresas cotadas com valor de mercado superior a € 1 bilhão.
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No contexto de redução das receitas fiscais e gastos públicos recordes para conter o impacto da pandemia, a Espanha também planeja criar ou aumentar outros impostos para produtos potencialmente prejudiciais.
O govverno pretende aumentar de 10% para 21% o imposto sobre o valor agregado sobre bebidas com adição de açúcar, tais como refrigerantes e sucos industrializados, com a expectativa de arrecadar € 340 milhões em 2021, e também arrecadar € 1,8 bilhões com vários impostos "verdes", como uma taxação sobre embalagens de plástico.
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O governo de coalizão de minoria liderado pelos socialistas espera que o parlamento aprove o primeiro orçamento anual desde 2016, após um longo período de instabilidade política.