WASHINGTON — O Google está sendo processado por três dezenas de estados americanos, sob a alegação de que a empresa abusou ilegalmente de seu poder sobre a venda e distribuição de aplicativos por meio da Google Play Store em dispositivos móveis. Nova York está liderando o caso junto com Utah, Carolina do Norte e Tennessee.
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Em uma queixa apresentada na quarta-feira no tribunal federal de São Francisco, procuradores-gerais estaduais disseram que o Google usou táticas anticompetitivas para impedir a concorrência e garantir que os desenvolvedores não tenham escolha a não ser acessar a Google Play Store para alcançar os usuários.
Segundo a acusação, a empresa recebe uma comissão “extravagante” de até 30% nas compras de aplicativos.
O Google foi acusado de pagar a Samsung Electronics Co., maior fabricante de Android, para garantir que a empresa coreana não desenvolvesse sua própria loja de aplicativos concorrente.
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Além disso, depois que a fabricante do Fortnite, a Epic Games, começou a distribuir seu aplicativo fora da loja do Google, este "comprou" desenvolvedores para dissuadi-los de fazer o mesmo, de acordo com a petição.
Os detalhes desses pagamentos foram ocultados na ação. Depois da Apple, o Google retirou o Fortnite de sua loja de aplicativos, em retaliação à Epic Games.
Quanto ao processo aberto pelos estados americanos, o Google diz que os procuradores "entenderam mal", ao ignorarem que a empresa compete com a Apple por desenvolvedores e consumidores.
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“Não impomos as mesmas restrições que outros sistemas operacionais móveis fazem”, disse Wilson White, diretor sênior de políticas públicas do Google, em uma postagem de blog.
“Portanto, é estranho que um grupo de procuradores-gerais estaduais tenha optado por abrir um processo atacando um sistema que oferece mais abertura e escolha do que outros.”
'Guardião dos dispositivos'
“O Google tem servido como o guardião da internet por muitos anos, porém, mais recentemente, também se tornou o guardião dos nossos dispositivos digitais — fazendo com que todos nós paguemos mais pelo software que usamos todos os dias”, afirmou, em um comunicado, o procurador-geral de Nova York, Letitia James.
A ação, apresentada por 36 estados e pelo Distrito de Columbia, marca um novo ataque de funcionários do governo dos Estados Unidos contra as práticas de negócios da gigante de tecnologia.
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O Departamento de Justiça e um grupo de estados entraram com queixas separadas sobre o negócio de busca do Google no ano passado, enquanto outra coalizão estadual processou o negócio de publicidade digital da empresa.
Os estados estão acionando o Google na Justiça mesmo depois que um juiz federal em Washington rejeitou seu processo antitruste contra o Facebook.
Nesse caso, o Facebook foi acusado de praticamente acabar ilegalmente a concorrência ao comprar o Instagram e o WhatsApp, por considerá-los uma ameaça ao seu negócio. O juiz disse que os estados esperaram muito para contestar as aquisições.
Procurado, o Google não respondeu questionamentos da Bloomberg sobre o novo processo.
Duopólio no mercado de apps
Google e Apple são um duopólio que domina o mercado de aplicativos dos países ocidentais. As empresas têm sofrido intensa pressão de órgãos reguladores e de alguns desenvolvedores, que reclamam que as altas taxas das lojas de aplicativos e regras complexas aumentam os custos para os consumidores.
Um total de US$ 143 bilhões foi gasto em lojas de aplicativos móveis em 2020, um salto de 20% em relação ao ano anterior, de acordo com a empresa de análise App Annie.
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O procurador-geral de Utah, Sean Reyes, disse que a conduta do Google levou a custos inflacionados para os consumidores que fizeram compras por meio de aplicativos. O consumidor típico pode ter pago “centenas, senão milhares de dólares a mais”, disse ele em um comunicado.
“O monopólio do Google é uma ameaça para o mercado”, ressaltou Reyes.
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Em uma audiência no Senado em abril sobre as lojas de aplicativos , a senadora Amy Klobuchar, de Minnesota, uma democrata que preside o painel antitruste do Senado, acusou a Apple e o Google de atuarem como guardiões que têm o poder de decidir como ou se os aplicativos podem chegar aos usuários do iPhone e Android, mesmo quando eles competem contra aplicativos com seus próprios serviços
Ameaça à inovação
Já a Epic processou a Apple e o Google em processos antitruste separados. O caso da Apple foi a julgamento em maio e aguarda a decisão de um juiz.
Os críticos das plataformas tecnológicas dominantes aplaudiram as notícias do caso dos estados contra o Google.
— O alto preço que o Google e a Apple cobram dos usuários e desenvolvedores de aplicativos só é possível devido ao estrangulamento que essas empresas têm sobre a forma como os aplicativos são entregues em telefones celulares — disse Alex Harman, defensor da política de concorrência da Public Citizen. — Esse abuso precisa ser interrompido.
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Mas a NetChoice, uma organização que representa empresas de tecnologia, incluindo o Google, criticou o caso, dizendo que ele ameaça a inovação:
— Os consumidores não são forçados a usar dispositivos com Android.
Em março, o Google anunciou que estava reduzindo à metade a porcentagem que recebe dos desenvolvedores de aplicativos nas vendas da Play Store, seguindo um movimento semelhante da Apple.
O Google, com sede em Mountain View, na Califórnia, disse que estava reduzindo as taxas de 30% para 15% para o primeiro US$ 1 milhão em receita de vendas de aplicativos e compras no aplicativo a cada ano. Após o primeiro US$ 1 milhão, os desenvolvedores pagarão a taxa típica de 30%.