Elon Musk informou que está encerrando seu acordo de US$ 44 bilhões para adquirir o Twitter, dizendo que a empresa forneceu “informações falsas e enganosas”. A plataforma “não cumpriu suas obrigações contratuais” com relação aos bots de spam, afirmou o documento enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) pelos advogados do bilionário.
O Twitter disse que vai lutar no tribunal.
“O Conselho do Twitter está comprometido em fechar a transação no preço e nos termos acordados com Musk e planeja entrar com uma ação legal para fazer cumprir o acordo de fusão”, disse Bret Taylor, presidente do conselho, em um tuíte. “Estamos confiantes de que prevaleceremos no Tribunal de Chancelaria de Delaware.”
O Tribunal de Chancelaria de Delaware é amplamente reconhecido como o fórum mais importante do país para a determinação de disputas envolvendo os assuntos internos de milhares de corporações.
As ações do Twitter caíram cerca de 7% no after market com a notícia, após fecharem na sexta-feira com recuo de 5,10%, a US$ 36,81 em Nova York. As ações caíram 15% só este ano e não chegam nem perto de atingir os US$ 54,20 oferecidos por Musk no negócio.
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O comunicado de Musk à SEC é um desfecho que o bilionário já vinha, de certa forma, anunciando. Ele passou os últimos meses dando indicações públicas de que estava insatisfeito com a plataforma, apontou o New York Times.
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No comunicado que fez à SEC, o bilionário afirmou que o prolongamento da falta de acordo entre ele e a empresa sobre o número de contas de spam ou movimentadas por robôs indicava que a questão poderia ficar sem solução.
Ele alegou que o Twitter não ofereceu as informações necessárias para o cálculo de quantas contas são artificiais e que a companhia pareceu fazer declarações imprecisas sobre esse número de contas suspeitas em suas próprias informações ao regulador do mercado acionário americano.
O Twitter sustenta que menos de 5% de duas contas na plataforma são falsas.
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O documento entregue pelos advogados de Musk à SEC diz que o Twitter está em “violação de múltiplas provisões” do acordo assinado por ele comprometendo-se a pagar US$ 44 bilhões pela rede social, e que a companhia “parece ter fornecido informações falsas e enganosas”.
O acordo de Musk com o Twitter incluía uma cláusula de que, em caso de desistência, a parte que quebrasse o acordo pagaria uma taxa de rescisão de US$ 1 bilhão, sob certas circunstâncias. Uma cláusula de desempenho específica permite ao Twitter forçar Musk a consumar o negócio, segundo o documento original.
Isso pode significar que, caso o acordo termine no tribunal, o Twitter pode garantir uma ordem obrigando Musk a concluir a compra, em vez de ganhar uma compensação monetária por quaisquer violações dela.
Especialistas jurídicos debatem se o conflito sobre bots de spam é o suficiente para permitir que Musk abandone o acordo.
No dia 6 de junho, o Twitter reafirmou sua promessa de obrigar Musk a cumprir os termos de sua proposta de aquisição, uma sugestão, mesmo naquela época, de que a empresa achava que ele poderia estar tentando desfazer o negócio.
Na quinta-feira, a empresa disse novamente que tentaria forçar o bilionário a cumprir o acordo se Musk decidisse contestá-lo.