Por que tantos países querem barrar o app chinês TikTok?

O cerco americano ao aplicativo chinês vem apertando. A Casa Branca disse às agências federais neste mês que elas tinham 30 dias para excluir o aplicativo dos aparelhos do governo. O Canadá e o braço executivo da União Europeia (UE) também baniram recentemente o aplicativo de dispositivos oficiais.

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O Departamento de Justiça americano também está investigando se a ByteDance, dona do TikTok, estaria espionando cidadãos americanos e jornalistas em particular, que cobrem a indústria de tecnologia. Segundo uma fonte, a divisão criminal do Departamento de Justiça, o FBI e o procurador do Distrito Oriental da Virgínia estão investigando a ByteDance, que tem sua sede em Pequim e possui laços estreitos com o governo chinês.

Há duas semanas, um comitê da Câmara apoiou uma medida ainda mais extrema, votando para aprovar uma legislação que permitiria ao presidente Joe Biden banir o TikTok de todos os celulares em todo o país. É por isso que a pressão aumentou sobre o aplicativo, que diz ser usado por mais de 100 milhões de americanos.

Tudo se resume à China. Autoridades no Ocidente têm expressado cada vez mais preocupação de que o TikTok e sua controladora, ByteDance, possam fornecer dados confidenciais do usuário, como informações de localização, ao governo chinês.

Eles apontam leis que permitem ao governo do país asiático exigir secretamente dados de empresas e cidadãos chineses para operações de coleta de informações. Também estão preocupados que a China possa usar as recomendações de conteúdo do TikTok para desinformação.

O TikTok, porém, há muito tempo nega essas alegações e tenta se distanciar da ByteDance.

A Índia baniu a plataforma em meados de 2020, custando à ByteDance um de seus maiores mercados, já que o governo reprimiu 59 aplicativos de propriedade chinesa, alegando que eles estavam transmitindo secretamente os dados dos usuários para servidores fora da Índia.

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Desde novembro, mais de duas dúzias de estados proibiram o TikTok em aparelhos pertencentes ao governo, e muitas faculdades – como a Universidade do Texas em Austin, a Auburn University e a Boise State University – o bloquearam nas redes Wi-Fi do campus.

O app já foi banido por três anos em dispositivos do governo dos EUA usados ​​pelo Exército, Corpo de Fuzileiros Navais, Força Aérea e Guarda Costeira. Mas as proibições normalmente não se estendem a celulares pessoais. Então, basta que os alunos mudem a internet do wi-fi para dados móveis para que consigam usar o aplicativo.

Alguns parlamentares gostariam. Neste mês, o Comitê de Relações Exteriores da Câmara votou para aprovar um projeto de lei que poderia conceder a um presidente poder para banir totalmente a plataforma. Anteriormente, os tribunais haviam interrompido um esforço do governo Trump para fazer o mesmo.

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Em janeiro, o senador republicano Josh Hawley apresentou um projeto de lei para proibir o TikTok para todos os americanos. Antes, tinha pressionado por uma medida de corte de gastos, aprovada em dezembro, que impedia o acesso ao app em todos os dispositivos de uso do governo federal. Um outro projeto de lei bipartidário, apresentado em dezembro, também buscava proibir o TikTok e aplicativos semelhantes de empresas de países como Rússia e Irã.

A maioria das proibições existentes do TikTok foi implementada em governos e universidades que têm o poder de manter um aplicativo fora de seus dispositivos ou redes.

Uma proibição mais ampla, imposta pelo governo, que impeça os americanos de usar um aplicativo que lhes permite compartilhar suas opiniões e arte pode enfrentar desafios legais com base na Primeira Emenda, em que está reconhecida a importância da liberdade de pensamento.

Afinal, um grande número de americanos, incluindo autoridades eleitas e importantes organizações de notícias, como The New York Times e The Washington Post, agora produzem vídeos no TikTok.

O mecanismo exato para banir um aplicativo em telefones privados não é claro. Mas os EUA podem impedir que o TikTok venda anúncios ou faça atualizações em seus sistemas, tornando-o não funcional.

A Apple e outras empresas que operam lojas de aplicativos bloqueiam downloads de aplicativos que não funcionam mais. Eles também proíbem aplicativos que carregam conteúdo impróprio ou ilegal, por exemplo. Ainda é possível remover aplicativos instalados no telefone do usuário, o que geralmente não acontece. Para quem não concorda com a medida, a única saída é não atualizar o sistema operacional de seus celulares.

O TikTok se referiu às proibições como “teatro político” e criticou os legisladores por tentarem censurar os americanos.

“A maneira mais rápida e completa de abordar quaisquer preocupações de segurança nacional sobre o TikTok é que o CFIUS adote o acordo proposto no qual trabalhamos com eles por quase dois anos”, disse Brooke Oberwetter, porta-voz do TikTok, em comunicado.

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A propriedade chinesa parece ser a questão principal. Os críticos dos esforços para banir a plataforma apontaram que todas as redes de mídia social se envolvem na coleta desenfreada dos dados de seus usuários. O Fight for the Future, um grupo de direitos digitais sem fins lucrativos, lançou recentemente uma campanha #DontBanTikTok com o objetivo de redirecionar a atenção dos legisladores no TikTok para a criação de leis de dados e privacidade que se aplicariam a todas as grandes empresas de tecnologia.

“O consenso geral da comunidade de privacidade é que o TikTok coleta muitos dados, mas não está fora de sintonia com a quantidade de dados coletados por outros aplicativos”, disse Robyn Caplan, pesquisador sênior do Data & Society Research Institute.

A American Civil Liberties Union também se opõe à proibição. Esta semana, enviou uma carta ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara para protestar contra seu projeto de lei, dizendo que a legislação violaria os direitos da Primeira Emenda dos americanos. Além disso, bloquear um aplicativo popular poderia criar uma reação política entre os jovens.