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Por O GLOBO, com agências internacionais — Sydney, Austrália

Brian Hood, prefeito de Hepburn Shire, cidade localizada a 120 quilômetros a noroeste de Melbourne, na Austrália, disse que pretende processar a OpenAI, se a empresa não corrigir as falsas alegações do ChatGPT de que ele cumpriu pena na prisão por suborno. Este seria o primeiro processo de difamação contra o serviço de texto automatizado.

O político, que foi eleito prefeito em novembro passado, ficou preocupado com sua reputação quando membros da comunidade lhe disseram que o ChatGPT o havia apontado erroneamente como culpado em um escândalo envolvendo uma subsidiária do Reserve Bank of Australia no início dos anos 2000.

Na verdade, Hood trabalhou para a Note Printing Australia, subsidiária do banco, mas foi ele justamente quem notificou as autoridades sobre o pagamento de subornos a funcionários estrangeiros para ganhar contratos de impressão de moeda, disseram os advogados que o representam. Eles acrescentaram que o prefeito nunca foi acusado de um crime.

Uma carta solicitando a correção da informação foi enviada à OpenAI no dia 21 de março pelos advogados de Hood, dando à empresa com sede em São Francisco, na Califórnia, um prazo de 28 dias para que removesse a informação.

Caso isso não seja feito, a equipe jurídica do prefeito entrará com um processo por difamação contra a criadora do ChatGPT. A OpenAI, no entanto, ainda não respondeu à carta de Hood, disseram os advogados.

Se o caso for adiante, esta provavelmente será a primeira vez que uma pessoa processará a criadora do ChatGPT, ferramenta que se tornou extremamente popular desde seu lançamento no ano passado.

À Reuters, James Naughton, sócio do escritório de advocacia Gordon Legal, que representa o prefeito australiano, disse que "'este seria um momento potencialmente marcante no sentido de aplicar essa lei de difamação a uma nova área de inteligência artificial e publicação no espaço de TI".

Na Austrália, as indenizações por difamação são geralmente limitadas a cerca de R$ 1,3 milhão (US$ 269.360). Hood não sabe o número exato de pessoas que acessaram as informações falsas sobre ele - um fator importante para determinar o tamanho da indenização. No entanto, a natureza das declarações difamatórias já seria suficiente para que ele reivindique mais de R$ 680 mil ( US$ 134 mil).

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