Na era do ChatGPT, quem é o dono de uma música criada por inteligência artificial?

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Para novos usuários como a Insider, publicação que na semana passada anunciou um experimento usando IA na produção de textos jornalísticos nos EUA, as novas ferramentas prometem uma criação de conteúdo mais eficiente. Mas, para muitos artistas e empresas que possuem trabalhos que envolvem propriedade intelectual, a inteligência artificial degenerativa é uma ameaça dupla.

Esses sistemas podem produzir cópias de obras humanas que diluem o mercado e usar a produção dos artistas, sem sua permissão, como dados de treinamento.

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Outros veem isso como roubo de propriedade intelectual: recentemente, a Universal Music alertou as plataformas de streaming de música, incluindo Spotify e Apple, para que impeçam que os sistemas de IA copiem suas músicas. A empresa está em negociações iniciais para licenciar suas músicas para empresas geradoras de IA, segundo a DealBook.

Parlamentares americanos começaram a contemplar novas regras sobre autoria e propriedade em conexão com máquinas criativas, e as apostas são grandes tanto para as empresas que dependem do trabalho criativo quanto para os investidores que aportaram bilhões em novas ferramentas de IA. Até agora, há três grandes dilemas em debate. Veja a seguir.

Em janeiro, um grupo de artistas processou a Stability AI, com sede em Londres, fabricante de um software de geração de imagens, argumentando que infringiu seus direitos autorais ao usar seu trabalho em dados de treinamento e na criação de trabalhos derivados.

A cartunista Sarah Anderson, que faz parte do processo, disse ao The New York Times que acreditava que os artistas deveriam optar por ter seu trabalho incluído nesses dados e deveriam ser compensados por isso.

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A Getty Images também está processando a Stability AI na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos pelo que chama de “infração descarada” de direitos sobre milhões de fotos. A Getty argumentou que o roubo é particularmente ofensivo porque tem acordos para licenciar dados para aprendizado de máquina. A Stability AI não respondeu às reclamações.

Trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados sem permissão para comentários, críticas ou outros propósitos “transformadores”, e os robôs são tradicionalmente isentos de responsabilidade. Mas “os tribunais no futuro não serão tão simpáticos à cópia automática”, escreveu Mark Lemley, diretor de um programa da Stanford Law School que se concentra em ciência e tecnologia, no Texas Law Review, com a colaboração de um ex-colega, Bryan Casey.

Lemley está pedindo um novo padrão de “uso justo” para usar material protegido por direitos autorais no aprendizado de máquina. Isso incluiria a pergunta: Qual é o propósito da cópia? Se for apenas para aprender, isso pode ser permitido, mas se a intenção for reproduzir a obra, não será.

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Nem todo conjunto de dados de aprendizado de máquina se qualificaria para a proteção. As novas ferramentas também levantam questões sobre quem é responsável pela infração: o usuário que acionou a máquina, a empresa que programou a ferramenta ou ambos?

Por enquanto, apenas o trabalho de um humano pode ser protegido por direitos autorais. Mas, e o trabalho que depende parcialmente da IA generativa? Alguns desenvolvedores de ferramentas disseram que não reivindicarão direitos autorais sobre o conteúdo gerado por suas máquinas.

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Em fevereiro, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA rejeitou os registros de propriedade de imagens geradas por IA em uma graphic novel, embora a escritora tenha argumentado que havia feito as imagens por meio de “um processo criativo e interativo” que envolvia “composição, seleção, arranjo, corte e edição para cada imagem.”

O governo comparou o uso da ferramenta de IA à contratação de um artista. Mas as linhas podem se confundir à medida que o uso de tais ferramentas se torna mais comum. Assim como as ferramentas, as questões de propriedade intelectual são um trabalho em andamento que ficará cada vez mais complexo.