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Por O GLOBO, com agências internacionais — Londres

O CEO da OpenAI, Sam Altman, afirmou que os esforços da União Europeia para regular a inteligência artificial podem levar a empresa que criou o ChatGPT a retirar seus serviços do bloco europeu, segundo reportagem do jornal britânico Financial Times.

Durante visita a Londres nesta semana, Altman disse que tinha “muitas preocupações” com relação à Lei de Inteligência Artificial (IA) da UE, que deve ser finalizada em 2024, em particular quanto ao passo dado neste mês pelo Parlamento Europeu, que aprovou o texto-base do novo Ato de Inteligência Artificial da UE, expandindo a proposta para incluir a mais recente onda de tecnologia de IA, que deu um novo salto com os novos modelos de linguagem, também conhecidos como IA generativa.

Essa tecnologia está por trás de ferramentas de geração de textos, como o ChatGPT e o Bard, do Google, ou de criação de imagens, como o Midjourney.

- Os detalhes realmente importam. Vamos tentar cumprir, mas, se não conseguirmos, deixaremos de operar (no bloco europeu) - disse Altman aos jornalistas.

Este mês, tanto em audiência no Senado americano, como em uma conversa sobre ‘o futuro da inteligência artificial e o Brasil’, no Museu do Amanhã, no Rio, Altman defendeu uma regulação internacional para a IA.

O FT lembra que a ameaça de Altman ocorre num momento em que as empresas de tecnologia dos EUA se preparam para uma longa batalha com os órgãos reguladores europeus sobre a nova tecnologia, que revolucionou o setor.

Além do CEO da OpenAi, o presidente-executivo do Google e da Alphabet, Sundar Pichai, também visitou as capitais europeias esta semana, buscando influenciar parlamentares e formuladores de políticas para o setor.

A Lei da UE foi inicialmente projetada para lidar com usos específicos e de alto risco da inteligência artificial, como em equipamentos médicos ou em decisões estratégicas, como concessão de empréstimos ou assinatura de contratos.

Mas, com o lançamento do ChatGPT no fim do ano passado, houve uma reavaliação da legislação, com o Parlamento Europeu estabelecendo regras extras para sistemas mais amplos.

O texto final deverá ser votado no Parlamento Europeu em junho. Em seguida, o parlamento terá que negociar um acordo final com a Comissão Europeia e os 27 estados membros da UE antes entrar oficialmente em vigor em 2025.

A proposta mais recente exigiria que os criadores de “modelos de IA fundacionais” – ou seja, , a inteligência artificial generativa – identificassem e tentassem reduzir os riscos que sua tecnologia poderia representar em uma ampla variedade de configurações.

O novo requisito tornaria as empresas que desenvolvem os modelos, incluindo OpenAI e Google, parcialmente responsáveis por como seus sistemas de IA são usados, mesmo que não tenham controle sobre os aplicativos específicos nos quais a tecnologia foi incorporada.

Os principais pontos do texto-base da Lei de IA da UE

  • Risco: As empresas que criam modelos de IA "fundacionais", ou seja, a inteligência artificial generativa, capaz de gerar linguagens como textos, códigos ou imagens, precisarão produzir relatórios com avaliações de risco de seu negócio.
  • Transparência: Essas empresas também terão que deixar claro que conteúdos foram gerados por IA, para garantir que os usuários saibam quando estão interagindo com textos, imagens e vídeos criados dessa forma ou quando estão assistindo a uma 'deepfake'
  • Direitos autorais: As empresas também deverão publicar uma lista dos dados protegidos por direitos autorias que tenham sido usados para treinar suas ferramentas, para que os autores sejam devidamente remunerados.
  • Reconhecimento facial: Haverá praticamente um total banimento dessa prática. Empresas e governos não poderão usar reconhecimento facial em tempo real. O reconhecimento facial será aceitado apenas em circunstâncias limitadas, como, por exemplo, na eventualidade de uma ameaça terrorista, segundo fontes a par das negociações.

As empresas de tecnologia americanas argumentam que a União Europeia deveria agir com mais cautela na tentativa de regulamentar a mais recente versão da IA, sob o argumento de que a Europa deveria antes estudar a tecnologia e descobrir uma maneira de equilibrar as oportunidades e os riscos.

CEO do Google se reúne com autoridades da UE

Nessa quarta-feira, Pichai, do Google, se reuniu com autoridades em Bruxelas, incluindo Brando Benifei e Dragoş Tudorache, os principais eurodeputados encarregados da Lei de IA, para discutir o tema.

Pichai se reuniu com autoridades em Bruxelas na quarta-feira para discutir a política de IA, incluindo Brando Benifei e Dragoş Tudorache, os principais eurodeputados encarregados da Lei de IA. Pichai enfatizou a necessidade de regulamentação adequada para a tecnologia que não sufocasse a inovação, segundo O FT, citando três pessoas que participaram desses encontros.

O CEO do Google também se encontrou com Thierry Breton, chefe digital da UE que supervisiona a Lei de Inteligência Artificial do bloco. Em entrevista ao FT, Breton disse que eles discutiram a introdução de um “pacto de IA” – um conjunto informal de diretrizes para as empresas aderirem, antes que as regras formais entrem em vigor, porque “não há tempo a perder na corrida da IA para construir um ambiente on-line seguro”.

Embora seja muito cedo para prever os efeitos práticos, a natureza aberta da lei pode levar algumas empresas de tecnologia dos EUA a repensar seu envolvimento na Europa, disse Peter Schwartz, vice-presidente sênior de planejamento estratégico da empresa de software Salesforce.

Segundo Schwartz, como não há nenhuma empresa europeia liderando a corrida em IA avançada, os políticos do bloco têm pouco incentivo para apoiar o crescimento da indústria.

- Serão basicamente os reguladores europeus regulando as empresas americanas, como tem sido ao longo da era da TI - enfatizou em entrevista ao Financial Times.

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