EUA x Google: governo americano acusa empresa de gastar US$ 10 bi por ano por monopólio

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- Este caso é sobre o futuro da Internet e se o mecanismo de busca do Google algum dia enfrentará uma concorrência significativa - disse Kenneth Dintzer, advogado do Departamento de Justiça que lidera os argumentos do governo no tribunal, em sua declaração de abertura.

- As evidências mostrarão que eles exigiram exclusividade padrão para bloquear rivais.

Dintzer disse que o Google se tornou um monopólio pelo menos a partir de 2010 e hoje controla mais de 89% do mercado de buscas online.

- A empresa paga bilhões por inadimplências porque elas são excepcionalmente poderosas - disse ele. - Nos últimos 12 anos, o Google abusou do seu monopólio na pesquisa geral.

O Google paga mais de US$ 1 bilhão às operadoras de telefonia móvel para serem o padrão em smartphones Android sob acordos destinados a proteger o Google de rivais, disse Dintzer.

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Por exemplo, a Samsung e a AT&Tfizeram parceria com uma startup chamada Branch Metrics para criar um produto que permitiria ao usuário pesquisar informações em aplicativos já baixados no telefone, segundo o advogado do governo. O Google sentiu que isso era uma “ameaça”, disse Dintzer, e posteriormente alterou seus acordos com a AT&T e a Samsung para proibi-lo.

Já a Apple licenciou o Google pela primeira vez para uso em seu mecanismo de busca Safari em 2002, sem necessidade de dinheiro nem de exclusividade, disse Dintzer. Três anos depois, o Google abordou a Apple para propor o acordo de divisão de receitas, disse ele.

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Em 2007, a Apple queria oferecer uma tela de escolha que permitisse aos usuários escolher entre Google e Yahoo. Mas o Google respondeu por e-mail: “Sem posicionamento padrão, sem participação na receita”, disse Dintzer. “Esta é uma postura monopolista”, disse o advogado, acrescentando que a Apple não teve escolha senão ceder ao Google. Em 2020, o Google estava pagando entre US$ 4 bilhões e US$ 7 bilhões à Apple pelo 'default' do Safari.

O julgamento sobre monopólio é o primeiro que coloca o governo federal contra uma empresa de tecnologia dos EUA em mais de duas décadas. O Departamento de Justiça e 52 procuradores-gerais de estados e territórios dos EUA alegam que o Google manteve ilegalmente o seu monopólio ao pagar milhares de milhões a rivais tecnológicos, fabricantes de smartphones e fornecedores de serviços sem fios em troca de ser definido como opção pré-selecionada ou padrão em telemóveis e navegadores web.

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Esta primeira fase do teste avaliará se o Google monopolizou ilegalmente o mercado de buscas online. O juiz distrital dos EUA, Amit Mehta, que supervisiona o julgamento, deverá emitir uma decisão no próximo ano sobre se o Google violou a lei. Se o Departamento de Justiça vencer, poderá buscar soluções na segunda fase do julgamento para separar o negócio de buscas da Alphabet de outros produtos, como o Android e o Google Maps, o que marcaria a maior dissolução forçada de uma empresa norte-americana desde que a AT&T foi desmantelada em 1984.

Um dos advogados do Google negou as alegações do governo. Ele disse que as empresas e os consumidores escolhem o Google como mecanismo de busca padrão porque é o melhor, e não por falta de concorrência.

Os consumidores usam o Google “porque ele agrega valor a eles, não porque eles têm”, disse John Schmidtlein, sócio da Williams & Connolly LLP que representa a empresa, durante suas declarações iniciais no primeiro dia do julgamento. “Os usuários hoje têm mais opções de pesquisa e formas de acessar informações on-line do que nunca”, disse o advogado, de que é fácil mudar de escolha.

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Schmidtlein citou como exemplo a Microsoft, que pré-seleciona seu próprio mecanismo de busca, o Bing, em PCs com Windows. Ainda assim, a maioria dos usuários de PC muda para o Google porque é um produto melhor, disse ele.

Os navegadores oferecidos pela Apple e pela Mozilla, dona do Firefox, há muito escolhem um mecanismo de busca padrão em troca de uma divisão da receita que ajuda a pagar por inovações, disse Schmidtlein. “O Google venceu essas competições com base no mérito”, afirmou.

Dintzer disse que a primeira testemunha do governo no julgamento será Hal Varian, economista-chefe do Google.

Kent Walker, diretor jurídico do Google, assistiu às declarações de abertura, sentado na primeira fila, atrás dos advogados da empresa. O procurador-geral adjunto de Antitruste, Jonathan Kanter, também compareceu em nome do Departamento de Justiça.