Meta, dona de Facebook e Instagram, é processada por mais de 30 estados nos EUA por viciar jovens em redes sociais e esconder danos

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A ação, movida nesta terça-feira no Tribunal Federal da Califórnia, contribui para o crescente escrutínio dos gigantes da mídia social e sobre como eles influenciam seus usuários mais jovens. Recentemente, autoridades do estado americano de Utah abriram um processo contra o TikTok por supostamente contar com técnicas viciantes, parecidas com as usadas em cassinos, para dominar a atenção de jovens.

Segundo o jornal The Wall Street Journal, o processo contra a Meta é resultado da falta de um acordo entre a companhia e os estados para limitar funções de suas redes sociais que consideram prejudiciais a jovens com menos de 13 anos, que, na visão deles, estão sendo expostos a estratégias de marketing da companhia para atraí-los.

O Facebook e o Instagram exigem que os usuários com menos de 13 anos apresentem o consentimento dos pais para criar uma conta, mas os estados alegam que a Meta coleta informações pessoais sobre usuários com idade inferior ao limite que não forneceram a permissão necessária.

O The New York Times destacou que, na ação, os estados dizem que a Meta "desenhou funções psicologicamente manipulativas" para sua plataformas como forma de induzir jovens usuários a um "uso compulsivo e extenso" de suas plataformas, estimulando o que chamam de "scroll infinito", o hábito de seguir rolando páginas dos aplicativos de redes sociais por muito tempo.

A ação argumenta que a empresa continua a minimizar os efeitos nocivos de suas plataformas de mídia social sobre os jovens usuários, apesar de supostamente ter realizado estudos internos que revelaram sérios danos associados ao uso prolongado das páginas da web por crianças e adolescentes.

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"A Meta aproveitou tecnologias poderosas e sem precedentes para atrair, envolver e, por fim, prender jovens e adolescentes", argumentam os advogados dos estados no processo contra a companhia sediada na Califórnia e dirigida por Mark Zuckerberg. "Sua motivação é o lucro e, na tentativa de maximizar seus ganhos financeiros, a Meta tem repetidamente enganado o público sobre os perigos substanciais de suas plataformas de mídia social".

A Meta é acusada de usar esquemas de marketing para atingir esses usuários mais jovens, incluindo a publicação de campanhas publicitárias com atores que parecem ser crianças usando suas plataformas de mídia social.

O processo também aponta para contas hospedadas no Facebook e no Instagram que são voltadas para crianças, incluindo aquelas para brinquedos como Hot Wheels e Lego e programas de televisão como PAW Patrol (que leva o nome de Patrulha Canina no Brasil) e Bluey.

Os estados estão buscando uma ordem judicial determinando que a Meta cesse as práticas em questão e impondo multas civis para cada suposta violação das leis estaduais e federais.

A Meta afirmou que está comprometida em manter os adolescentes seguros on-line e que introduziu mais de 30 ferramentas para apoiar os jovens e suas famílias.

"Estamos desapontados com o fato de que, em vez de trabalhar de forma produtiva com empresas de todo o setor para criar padrões claros e adequados à idade para os muitos aplicativos que os adolescentes usam, os procuradores gerais escolheram esse caminho", afirmou a empresa em um comunicado.

A ideia de que as empresas de mídia social devem assumir a responsabilidade pelos possíveis danos que seus produtos causam aos jovens veio à tona no fim de 2021, quando Frances Haugen, ex-funcionária da empresa fundada e comandada por Zuckerberg, apresentou uma série de documentos sobre operações internas que indicavam negligência em relação aos efeitos nocivos das redes sociais do grupo.

Entre as alegações de Haugen estava a de que a empresa estava se aproveitando conscientemente de jovens vulneráveis para aumentar os lucros. Haugen revelou um estudo interno sobre o Instagram que encontrou evidências de que muitas meninas adolescentes que usavam o aplicativo de compartilhamento de fotos sofriam de depressão e ansiedade em relação a questões de imagem corporal. O depoimento de Haugen ao Congresso é citado na denúncia apresentada nesta terça-feira.

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A Meta, juntamente com o Snap, o TikTok e o Google, agora enfrentam centenas de processos judiciais alegando que são culpados por adolescentes e jovens adultos que sofrem de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e insônia como resultado de seu vício em mídia social.

As empresas também foram atingidas por dezenas de reclamações de distritos escolares em nome de estudantes, alegando que as plataformas criaram um incômodo público. Por outro lado, as plataformas argumentam que estão oferecendo mais recursos para apoiar os jovens usuários on-line e argumentaram que as ações judiciais buscam indevidamente regular o conteúdo.

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Em março, a Meta foi processada pelo estado do Arkansas por alegações semelhantes às da ação desta terça-feira.

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Os legisladores estaduais também estão tentando restringir a forma como as plataformas de mídia social visam os jovens. Nova York está considerando uma legislação que exigiria que as empresas obtivessem permissão proativa para que as crianças usassem suas plataformas durante a noite.

As primeiras medidas neste sentido no país, tomadas por Utah, exigem que plataformas como Twitter e Instagram verifiquem a idade dos usuários e implementem restrições específicas para menores de 18 anos. O governador da Califórnia assinou um projeto de lei este mês que aumenta a responsabilidade legal para as empresas de mídia social que permitem que o abuso infantil se alastre em suas plataformas.