Inteligência Artificial: desenvolvedores devem pedir autorização de uso do conteúdo jornalístico, diz ANJ

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A afirmação ocorre na esteira do lançamento do SGE, novo sistema de buscas do Google, que utiliza a Inteligência Artificial (IA) para gerar respostas de pesquisas feitas por usuários. A ferramenta oferece um texto elaborado pela IA e só depois apresenta os links que publicaram os conteúdos originalmente. Especialistas dizem que a ferramenta pode reduzir o tráfego de sites e alimentar desinformação.

Para Rech, o uso indiscriminado das informações jornalísticas sem apresentação da fonte é “preocupante”.

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— Eu não tenho detalhes sobre como o Google está fazendo sua gestão de conteúdos para sua IA, mas a gente sabe que o OpenAI, por exemplo, se valeu de bilhões de páginas na internet para desenvolver seus modelos de inteligência artificial — diz Rech.

Estima-se que um terço desses conteúdos tenha sido produzido por governos e instituições diversas, um terço pela academia e um terço pelo jornalismo, diz o presidente da ANJ.

— E quando você faz o uso da inteligência artificial, não tem o crédito discriminado de onde veio cada informação. Isso é proposital porque eles estão evitando uma litigância, porque se eu uso o conteúdo de terceiros sem autorização estou cometendo uma infração legal, e até onde se sabe ninguém pediu a autorização para o uso de conteúdos jornalísticos. É uma caixa-preta porque não se sabe a origem dessas informações — aponta.

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Ele conta que a ANJ está participando de alianças internacionais que discutem como conciliar o avanço da IA com o respeito à produção jornalística. A entidade tem recomendado aos jornais associados que modifiquem os termos de uso dos sites para desautorizar o uso do conteúdo pelas ferramentas de inteligência artificial.

Rech defende que as empresas de tecnologia paguem pelas informações que pegam dos jornais.

— Seguramente, esses modelos não são concebidos para gerar tráfego, nem do Google nem do OpenAI ou ChatGPT. Eu acho que a remuneração tem que ser um acordo de concessão de direitos por um valor X, renovado anualmente, algo assim — afirma.

Para ele, as fontes produtoras devem negociar com as fontes consumidoras e as fontes menores poderiam fazer em forma de consórcio, de maneira coletiva. Pequenos jornais e outros veículos, por exmeplo, poderiam se organizar com associações e fazer negociações de forma coletiva, respeitando o direito de terceiros, e com remuneração da atividade.

— É a mesma coisa que uma agência de notícias. E quem usa o conteúdo de forma não autorizada comete algo ilegal. Eles [desenvolvedores de IA] estão transformando todo mundo em agência de notícias gratuita — explica.

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Rech ainda aponta que as plataformas de inteligência artificial estão cada dia mais sofisticadas, e já há plataformas que se passam por sites de notícias que, na realidade, só extraem conteúdo jornalístico profissional.

— Como a IA reembaralha todos os conteúdos, é impossível distinguir a olho nu da onde veio aquela informação, às vezes pega de várias fontes diferentes e transforma em uma única informação. A IA não cria conteúdos, ela usa conteúdos já produzidos. Não tem capacidade de apurar nem de entrevistar ninguém – destaca — É pirataria no grau mais alto, com muita dificuldade de identificar a origem da pirataria, quais foram os conteúdos pirateados e reembaralhados.