Apple anuncia mudanças no iOS, Safari e App Store para atender regras da UE

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Com as alterações, os clientes poderão baixar aplicativos e fazer compras fora da App Store pela primeira vez. Além disso, poderão usar sistemas de pagamento alternativos e escolher de forma mais fácil um novo navegador padrão. As mudanças marcam uma mudança histórica na companhia, conhecida por um ecossistema fechado entre seus iPhones, iPads e Macs.

As mudanças estarão disponíveis nos 27 países da UE a partir de março deste ano. As alterações estarão disponíveis na nova atualização do sistema operacional, o iOS 17.4, que estará disponível para os desenvolvedores numa versão beta.

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Nesse primeiro momento, apenas a Europa terá essas novas regras, mas outros países podem seguir o modelo.

As mudanças para aplicativos da UE refletem a designação do iOS, Safari e App Store pela Comissão Europeia como "serviços essenciais de plataforma" sob a Lei dos Mercados Digitais do bloco.

Com isso, a Apple vai criar opções para que os desenvolvedores possam distribuir e criar seus aplicativos em outros sistemas operacionais além do iOS. Poderão ainda pedir recursos de interoperabilidade entre diferentes plataformas.

No Safari, a Apple também vai criar uma nova tela de escolha de navegadores (como Chrome e Firefox, por exemplo), que aparecerá quando os usuários abrirem a página pela primeira vez no iOS 17.4.

Assim como a UE já havia informado, a Apple vai permitir pagamento fora de seu ecossistema, como o uso de links externos fora de sua plataforma e usar o próprio iPhone com soluções de aproximação. Em games, os jogos poderão incorporar sistemas variados de compra (como chatbots e plug-ins, por exemplo) nos streamings.

Porém, a companhia informou que não poderá emitir reembolsos e terá menos capacidade de oferecer suporte aos clientes que tenham algum tipo de problema ou sejam alvo de golpes ou fraudes.

A Apple explicou que os desenvolvedores podem optar por usar processadores de pagamento alternativos em seus aplicativos da UE na App Store ou manter as condições atuais.

Segundo a empresa, haverá redução da taxa de comissão por parte dos desenvolvedores que é paga para Apple, para até 10%. Esse percentual já chegou a 30%.

Além disso, os desenvolvedores baseados na União Europeia que optem por usar um meio alternativo de pagamento em seus aplicativos terão que arcar com uma taxa adicional de 3% por transação e outra taxa de 0,50 centavos de euro para o software instalado em mais de 1 milhão de vezes.

Segundo um especialista, a mudança poderá prejudicar a receita de serviços da Apple, uma área-chave de crescimento para a companhia nos últimos anos.

Mais de 99% dos desenvolvedores na UE verão seus pagamentos à Apple diminuir e menos de 1% precisarão pagar a taxa de instalação do aplicativo, disse a Apple. A mudança também significa que os aplicativos vendidos fora da App Store não exigirão nenhuma comissão além da taxa de 0,50 de euro.

- Os desenvolvedores agora podem aprender sobre as novas ferramentas para distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos alternativos. Mas os desenvolvedores podem optar por permanecer nos mesmos termos de negócios em vigor hoje, se preferirem - disse Phil Schiller, executivo da Apple.