UE multará Apple em cerca de 500 milhões de euros por serviços de música, diz jornal

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A multa de cerca de 500 milhões de euros (R$ 2,7 bilhões) deve ser anunciada no início de março, disse o FT, citando cinco fontes que não foram mencionadas. A penalização é o ponto culminante de uma investigação antitruste da Comissão Europeia para saber se a Apple usou sua própria plataforma para favorecer seus serviços em detrimento dos serviços dos concorrentes.

A investigação foi desencadeada por uma reclamação da sueca Spotify, feita em 2019, alegando ter sido forçada a aumentar o preço de sua assinatura mensal para cobrir os custos associados ao suposto domínio da Apple sobre o funcionamento da App Store.

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Segundo o jornal, citando as fontes, a União Europeia acusará a Apple de abusar de sua posição e de impor práticas comerciais anticompetitivas aos rivais, acrescentando que os termos da gigante da tecnologia eram "condições comerciais injustas".

No início de 2022, a Apple começou a permitir que o Spotify e outros serviços de música direcionassem os usuários do aplicativo para a Web para conseguir assinaturas. Isso evitaria o corte de receita da Apple de até 30% e ofereceria aos consumidores mais opções de preços e assinaturas.

Em junho, o Spotify rebateu os esforços da Apple, dizendo que as restrições ainda existiam e que as mudanças eram "apenas para mostrar".

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Além de atacar as empresas por seus abusos anteriores, a Comissão Europeia, braço antitruste da UE, também aprovou novas regras abrangentes para evitar violações da concorrência por parte das empresas de tecnologia antes que elas se enraizassem.

A Lei dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês) entrará em vigor em março e estabelece uma série de regras que devem e não devem ser seguidas.

De acordo com o DMA, será ilegal que as empresas mais poderosas favoreçam seus próprios serviços em detrimento dos serviços dos rivais.

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