Itália multa TikTok em R$ 54,4 milhões por não proteger menores de idade

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“A empresa não implementou mecanismos adequados para monitorar o conteúdo publicado na plataforma, especialmente aqueles que podem ameaçar a segurança dos menores e pessoas vulneráveis”, indicou em comunicado a Autoridade Garante da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália.

Ela acrescentou que “esses conteúdos são sistematicamente recomendados aos usuários graças ao seu algoritmo de avaliação de perfis, o que estimula um uso cada vez maior da rede social”.

A multa foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance: TikTok Technology, da Irlanda; TikTok Information Technologies UK e TikTok Itália.

A AGCM disse que o TikTok não cumpriu integralmente as diretrizes que havia anunciado para garantir que o aplicativo fosse um espaço seguro.

“As diretrizes são aplicadas sem considerar adequadamente as vulnerabilidades dos adolescentes, caracterizadas por mecanismos cognitivos particulares dos quais decorrem, por exemplo, a dificuldade de distinguir realidade de ficção e a tendência de imitar comportamentos grupais”, acrescentou.

Ela disse que conteúdos “potencialmente perigosos” são promovidos pelo sistema de recomendação do TikTok.

Citou o desafio chamado “a cicatriz francesa”, no qual crianças se beliscam violentamente as bochechas até que fiquem roxas, um fenômeno explicado em tutoriais do TikTok que gerou preocupação entre autoridades educacionais e de saúde.

O aplicativo de vídeos curtos é extremamente popular no mundo, mas o fato de ser propriedade do gigante tecnológico chinês ByteDance e sua suposta subordinação ao Partido Comunista da China gera preocupação nos países ocidentais.