Um dia após aprovação da Lei de IA, Europa aperta cerco a big techs, de olho em eleições

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As solicitações têm por alvo os buscadores Bing, da Microsoft, e Google, da Alphabet, além das plataformas Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, YouTube e X (antigo Twitter). As oito plataformas deverão fornecer informações “sobre as respectivas medidas de mitigação dos riscos relacionados com a IA generativa”, explicou a Comissão.

O objetivo é saber se as plataformas têm estratégias para mitigar os riscos da IA generativa, o que inclui “as chamadas alucinações, quando a IA IA fornece informações falsas, além da propagação viral de deepfakes e da manipulação automatizada de serviços que possam enganar os eleitores.”

Um representante da Comissão explicou, em teleconferência com a imprensa, que o órgão quer saber se as plataformas estão prontas para um cenário em que um deepfake de alto impacto seja distribuído em grande escala às vésperas das eleições. Ele acrescentou que o objetivo é “alertar e equipar as plataformas para que estejam mais bem preparadas para qualquer tipo de incidente que possa surgir durante as próximas eleições.”

As empresas devem fornecer as informações solicitadas à Comissão até 5 de abril para questões relacionadas às medidas tomadas para evitar que as ferramentas de IA espalhem informações erradas sobre as eleições e até 26 de abril para as demais questões.

A Comissão também está solicitando informações e documentos internos sobre as avaliações de risco e as medidas de mitigação relacionadas ao impacto da IA generativa na proteção dos direitos fundamentais, na violência de gênero, na proteção de menores, no bem-estar mental, na proteção de dados pessoais, na proteção do consumidor e na propriedade intelectual.

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A solicitação de informações não implica a aplicação de punições. Mas a Comissão, conforme a Lei de Serviços Digitais, pode impor multas no caso de receber informações incorretas, incompletas ou enganosas. Essa legislação permite aos reguladores multar as big techs em até 6% de sua receita anual e até mesmo de banir uma empresa.

De acordo com a rede CNN, o pedido de informações enviado ao X também estaria ligado a uma investigação sobre a rede social do bilionário Elon Musk, sobre como a plataforma lida com conteúdo ilegal e desinformação. No fim de fevereiro, a CEO do X, Linda Yaccarino, reuniu-se com o comissário de Mercado Interno da UE, Thierry Breton.

Em outra frente, a Comissão pediu esclarecimentos ao LinkedIn, da Microsoft. Segundo o jornal francês Le Monde, a rede social de trabalho é suspeita de usar dados pessoais sensíveis de seus usuários, como orientação sexual e opiniões políticas, para direcionamento de publicidade.

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A Lei de Serviços Digitais exige que as plataformas sejam transparentes nos parâmetros usados na publicidade direcionada.

De acordo com o site Euractiv, organizações da socidade civil apresentaram uma queixa à Comissão em fevereiro, sobre uma possível violação das novas normas por parte do LinkedIn. Um porta-voz da rede social disse ao site que a empresa cumpre as determinações da Lei de Serviços Digitais, inclusive com relação à publicidade direcionada, e está cooperando com a Comissão.