UE abre investigação contra TikTok Lite, alegando que app pode levar usuários a desenvolver vício

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Em comunicado, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, expressou sua preocupação porque "considera que existem riscos de danos graves para a saúde mental dos usuários", especialmente para menores de idade.

Na semana passada, a Comissão pediu à ByteDance, dona do aplicativo, que fornecesse detalhes sobre a avaliação de riscos devido à possibilidade de que o programa de recompensas do TikTok gere comportamentos viciantes. Ainda segundo a comissão, a empresa não apresentou os dados exigidos.

Este novo programa do aplicativo inclui um "Programa de Recompensas" que concede pontos aos usuários que realizam tarefas como assistir a vídeos completos, dar "curtidas", seguir os criadores de conteúdo e convidar seus contatos para se juntarem à plataforma.

Esses pontos podem ser posteriormente trocados por vouchers para compras em sites, como Amazon, ou recursos na rede de pagamentos PayPal.

O TikTok Lite é uma versão simplificada do popular aplicativo de vídeos, que ocupa menos espaço na memória do smartphone e é projetado para funcionar com conexões de internet mais lentas. O app foi foi lançado em março na França e na Espanha e está disponível para dispositivos Apple e Android. Ele só pode ser usado por usuários maiores de 18 anos.

A Comissão observou em seu comunicado que precisará analisar se o TikTok lançou seu novo aplicativo na UE sem cumprir a lei que regula as grandes plataformas digitais, que as obriga a apresentar previamente um estudo de avaliação de riscos.

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Agora, a União Europeia está analisando se o lançamento do TikTok Lite ocorreu sem que a Comissão tivesse analisado previamente os estudos de avaliação de riscos. A comissão suspeita que o TikTok lançou o aplicativo "sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos envolvidos, particularmente relacionados ao efeito viciante das plataformas".

Por isso, a Comissão ameaçou impor medidas provisórias, incluindo a suspensão do programa de recompensas na União Europeia, "aguardando a avaliação de sua segurança". Em seu comunicado, a Comissão advertiu que, se o TikTok não apresentar as novas informações até quarta-feira, 24, estará sujeito a multas que podem chegar a 1% de sua receita anual total.

No comunicado, o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, disse que o TikTok 'Lite' pode ser tão tóxico e viciante quanto os cigarros light:

"A menos que o TikTok forneça evidências convincentes de sua segurança, algo que não fez até agora, estamos dispostos a ativar medidas provisórias", destacou.

A comissão também questionou o TikTok sobre as medidas que está considerando para mitigar os "riscos sistêmicos" de seu aplicativo Lite, e deu à plataforma até 3 de maio para responder.

Em fevereiro, a Comissão já havia aberto uma investigação formal sobre o TikTok por supostas violações de suas obrigações de proteger menores de idade.

No último sábado, 20, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que obrigaria o TikTok a desinvestir na ByteDance ou enfrentar uma proibição no território americano, onde possui cerca de 170 milhões de usuários.