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A Apple afirmou que o processo antitruste do governo dos EUA, que consiste na defesa de práticas que prejudicam a concorrência justa no mercado e a acusa de monopolizar o mercado de smartphones, "não tem relação com a realidade" e deve ser descartado por um juiz federal. Em um documento judicial, a empresa negou as alegações de que é monopolista e disse que não é obrigada a dar aos desenvolvedores de software mais acesso aos iPhones do que eles já têm.
Isso ocorreu após o Departamento de Justiça dos EUA e um grupo de procuradores-gerais estaduais terem processado a Apple em março deste ano, acusando-a de supostamente bloquear rivais de acessar recursos de hardware e software em seus dispositivos populares. O processo alega que a Apple usou seu poder sobre a distribuição de aplicativos no iPhone para impedir inovações que teriam facilitado a troca de telefones pelos consumidores. Os defensores antitruste alegaram que a empresa se recusou a apoiar aplicativos de mensagens multiplataforma, limitou carteiras digitais de terceiros e smartwatches não-Apple, e bloqueou serviços de streaming na nuvem móvel.
A Apple definiu os termos de acesso à sua própria plataforma e tecnologias, mas argumentou em seu documento que não interferiu nem restringiu terceiros de lidar com seus concorrentes no mercado de smartphones. A empresa afirmou que essas ações não podem ser contestadas sob a lei antitruste dos EUA.
Os advogados da empresa argumentaram na quinta-feira, no tribunal federal em Newark, New Jersey, que a Apple enfrenta uma forte concorrência de outros fabricantes de smartphones ao redor do mundo, incluindo Google e Samsung.
O processo contra a empresa surgiu quando a administração de Biden fez da competição um pilar de sua política econômica, com foco principal no Vale do Silício. Apple, Google (da Alphabet Inc.) e Meta Platforms Inc. também enfrentam possíveis multas pesadas enquanto a União Europeia investiga sua conformidade com novas leis rigorosas que restringem o poder das grandes empresas de tecnologia.
Em sua moção para encerrar o caso no país, a Apple argumentou que a queixa não demonstra que a conduta da empresa prejudicou os consumidores — um componente chave dos casos antitruste.
Segundo o documento, "é implausível afirmar, como faz o governo, que a Apple desencorajou qualquer cliente de trocar para o Google ou Samsung devido às suas políticas em relação a 'super apps', jogos na nuvem, smartwatches ou qualquer outra coisa".
O documento também diz que a implausibilidade da alegação do governo de que a conduta da Apple erodiu a competição no mercado de smartphones é sublinhada pelo reconhecimento implícito da queixa de que o mercado de smartphones exibe inovação contínua e competição vigorosa.
Além da concorrência que a Apple enfrenta de outros fabricantes de smartphones, "os desenvolvedores de terceiros estão prosperando na plataforma da Apple, oferecendo aos usuários do iPhone uma ampla gama de opções competitivas", disse a empresa.
As empresas geralmente pedem aos juízes que encerrem casos antitruste, embora raramente tenham sucesso em casos movidos pelo governo.
O juiz distrital dos EUA Julien Neals, nomeado pelo presidente Joe Biden e que se juntou ao tribunal em 2021, provavelmente realizará uma audiência sobre o pedido da Apple para encerrar o caso ainda este ano.
