SÃO PAULO — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avaliou nesta sexta-feira que o debate sobre as propostas de reforma tributária é salutar, mas que o Congresso precisa avaliar quais danos cada proposta traz a setores distintos da sociedade para, assim, chegar a uma convergência de interesses que ajude na tramitação da reforma. E acrescentou que é trabalho dos congressistas, agora, compreender qual delas “gera menos dano”.
— Não sei qual reforma tributária é melhor, mas sei onde está o problema político de cada uma — disse Maia, em evento com investidores e empresários sobre as mudanças no setor, promovido pelo Grupo Lide, em São Paulo.
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Maia disse não acreditar que a volta de uma contribuição do tipo da CPMF , como aventado pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tenha voto no Legislativo:
— O presidente Bolsonaro é contra. (Nós, da Câmara) temos muita dificuldade com a CMPF mas não temos problema com o debate.
Sobre o restante da proposta do governo, que também prevê uma simplificação dos impostos sobre o consumo, como é a da Câmara, Maia disse que vai aguardar o envio do texto do governo, o que deve acontecer na semana que vem, e apensar as medidas ao texto de autoria do deputado Baleia Rossi.
O parlamentar disse ter urgência no debate sobre a reforma, mas prescindiu de “atropelar o bom debate”.
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Maia disse esperar que o texto final da proposta fique pronto em outubro. Até lá, aguarda ainda o envio de um projeto de lei por parte do governo para mudanças das regras do Imposto de Renda, que não serão uma PEC e, por isso, necessitam de uma maioria simples para aprovação.
A ideia, segundo Maia, é andar com mudanças na tributação do consumo em conjunto com a renda. Por fim, disse estar otimista com o andar do tema no Congresso:
— A expectativa é construir uma maioria na Câmara ainda maior do que foi a da reforma da Previdência , mas com um processo menos custoso — disse ele, brincando que aguarda que a reforma tributária não lhe dê “dez quilos a mais” como deu a da Previdência.
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Além do presidente da Câmara, participaram do debate o economista Bernard Appy, um dos autores da proposta que gerou a emenda constitucional (PEC) 45, em tramitação no Congresso, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também presente ao evento.
Pela PEC, cinco impostos sobre o consumo — ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins serão substituídos por um tributo só, o Imposto de Bens e Serviços (IBS).
Representantes de outras propostas estiveram no debate desta manhã. Entre eles, o empresário Flávio Rocha, fundador do movimento empresarial Brasil 200, idealizador de um texto que substitui o sistema tributário atual por um modelo com base em contribuições financeiras ao estilo da CPMF.
Além disso, esteve o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor de proposta encampada pelo Senado Federal e que agrega oito tributos sobre o consumo — além dos cinco da proposta de Appy e Rossi entrariam também IOF, Cide e CSLL.