BRASÍLIA - O enxugamento do quadro de servidores federais resultou na redução de cerca de R$ 20 bilhões nas despesas com pessoal em meia década, no período entre 2015 e 2020, mostra nota da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, antecipada ao GLOBO.
A avaliação da secretaria é que essa redução no número de servidores faz parte de um movimento que, se atrelado a uma reforma administrativa, pode “promover importantes transformações na economia brasileira, com impactos sobre a produtividade e o crescimento econômico”.
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Após um período de crescimento no quadro de pessoal — entre 2008 e 2017, o número de funcionários públicos aumentou 16,3% —, iniciou-se um período de redução do efetivo de servidores, motivado por uma taxa de reposição mais baixa.
Para a SPE, isso é “reflexo da postura do governo federal em relação ao serviço público, buscando o equilíbrio das contas públicas e a melhora na eficiência na prestação de serviços”.
Entre 2017 e 2021, a redução no número de funcionários foi de 7,8%. Nesse período, pouco mais de 11 mil servidores foram contratados.
Atualmente, o montante da despesa com pessoal ativo, que estava na casa de R$ 199,8 bilhões em 2020, está no mesmo patamar do total gasto em 2014 (R$ 198,3 bilhões), na comparação entre valores correntes.
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Já a quantidade de servidores na ativa, que somou 584,9 mil em maio deste ano, é inferior ao registrado em 2011, quando havia 585,1 mil funcionários.
O subsecretário de política fiscal da SPE, Erik Figueiredo, argumenta que o enxugamento da máquina mostra que uma política fiscal contracionista pode trazer efeitos expansionistas para a atividade econômica como um todo.
A avaliação é que as diferenças que existem entre os setores público e privado — discrepância salarial, de legislação trabalhista e previdenciária — acabam resultando em má alocação de mão de obra:
— No Brasil, o setor público consegue atrair os melhores trabalhadores, porque além de ter a diferença salarial, já que o o setor público paga mais do que o privado, tem questões previdenciárias e outras.
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Com maior concentração de empregados de alta qualificação no setor público, a iniciativa privada acaba perdendo produtividade, o que afeta a economia como um todo. Para corrigir isso, seria necessária uma “etapa de consolidação da equalização das diferenças entre setores público e privado via reforma administrativa”.
— No longo prazo, com uma consolidação do processo, isso teria impactos positivos sobre a produtividade, a renda, o crescimento do PIB e bem-estar dos brasileiros — afirma.
Embora o texto pondere que “não tem o objetivo de defender qualquer conjunto específico de medidas”, a análise segue em linha com a proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo e discutida no Congresso.