PARIS - A União Europeia deve prosseguir com os planos para um imposto sobre as grandes empresas de tecnologia em todo o bloco, caso as negociações globais na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reescrever as regras fiscais internacionais falhem, disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, na quarta-feira.
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Os ministros das Finanças dos países do G20 deram seu apoio na quarta-feira para estender até meados de 2021 as negociações para atualizar as regras fiscais transnacionais para a era digital depois que as negociações foram interrompidas após o início da pandemia de Covid-19, e em face da reticência de Washington com a proximidade da eleição presidencial dos EUA.
Le Maire disse que o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, se opôs às propostas da OCDE sobre tributação digital, que visam desencorajar gigantes da tecnologia com sede nos EUA, como Google, Facebook e Amazon, de transferir legalmente seus lucros para países com impostos baixos, como a Irlanda.
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Ele acrescentou que uma mudança de governo em Washington após a eleição de 3 de novembro não levaria necessariamente a uma mudança na posição dos EUA, embora o novo governo possa ser menos agressivo com a retaliação comercial.
- Ou se aceita uma prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre as atividades ds empresas digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo - disse Le Maire. - Consideramos indispensável que a Europa dê o exemplo e adote a tributação digital o mais rápido possível.
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Na ausência de uma reforma global das regras antigas de décadas sobre impostos internacionais, um número crescente de países tem seguido o exemplo da França com planos para seu próprio imposto nacional sobre serviços digitais.
Enquanto as negociações estavam em andamento este ano, a França suspendeu a cobrança de seus impostos até dezembro e Washington suspendeu até janeiro as tarifas comerciais retaliatórias sobre produtos franceses.
Embora as negociações tenham sido adiadas até meados de 2021, Le Maire disse que o imposto francês sobre serviços digitais seria recolhido conforme planejado, a partir de dezembro.
Tema espinhoso
A OCDE já avaliava antes do encontro do G20 que só seria possível concluir o processo em meados do próximo ano. Em seu relatório, a organização apresenta dois pilares em sua proposta. O primeiro foca na alocação de lucros e o segundo apresenta um imposto mínimo global para serviços de tecnologia. Os dois aspectos da proposta seguem em consulta pública até o dia 14 de dezembro.
As questões ainda sem solução incluem a abrangência do novo imposto, a quantidade de lucros que seriam realocados, em que medida o novo sistema seria obrigatório e como assegurar o seu cumprimento, disse a OCDE.
- Alguns dos pontos principais são mais difíceis (de comunicar) se você precisa fazer isso com a formalidade ou rigidez dos meios digitais, então algo se perde - afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.
Para o diretor do Centro de Política Fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans, os resultados alcançados até agora podem ser vistos como “um copo meio cheio ou meio vazio”.
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A demora para concluir as negociações pode interromper a frágil trégua em uma disputa comercial provocada pela questão da taxação digital. Os EUA estão preparando tarifas contra países que estão considerando ou já adotam contenciosos sobre a receita de empresas de tecnologia multinacionais sem esperar a conclusão das conversas na OCDE sobre a taxação de lucros das gigantes tech.
Os EUA afirmam que as taxações sobre serviços digitais miram injustamente suas empresas, incluindo a Alphabet, dona do Google, e o Facebook.