RIO - O economista Gesner Oliveira, que já presidiu a Sabesp (companhia de saneamento básico de São Paulo), afirma que o veto do presidente Jair Bolsonaro à renovação de contratos de estatais de água e esgoto que vencem até 2022 por mais 30 anos vai trazer mais competitividade ao setor. Ele pondera, porém, que a medida pode encontrar resistência no Congresso em razão do espaço político de influência de empresas estatais.
O setor esperava tantos vetos (foram 11)?
Não era esperado esse veto à renovação de contratos. Havia previsão de prorrogação para empresas estatais, mas a mudança vai abrir mais possibilidade de competição. Do jeito que estava, já introduzia uma competição, mas o veto acentuou isso. Foi numa linha coerente de maior competição.
Marco do saneamento: Alcolumbre diz que pode derrubar veto de Bolsonaro
Um país com brutal carência de saneamento não abria espaço para que os investimentos privados ocorressem. Compararia esse marco à aprovação nos anos 1990 da Lei Geral de Telecomunicações. Poucas áreas têm impacto sobre bem-estar tão grande.
Há movimento no Congresso para derrubar o veto. O senhor vê chance de isso acontecer?
Não tenho uma análise de como está a tendência de votos no Congresso. Entendo a força da pressão para derrubar o veto, dado o espaço político de influência nas empresas estatais.
Depois dos vetos: Entenda o que fica e o que sai do novo marco regulatório do saneamento
Do ponto de vista técnico, eu acho que seria bom para o setor haver mais competição, que as empresas estaduais fossem submetidas a mais competição. Deveria interessar aos governos, pelos investimentos. Não vejo como menos competição pode ser melhor do que mais competição.
Houve veto também ao artigo 20, que excluía os resíduos sólidos da lei. Considera positivo?
O artigo não estendia a regulação aos resíduos sólidos, o que era ruim, inibia a competição. Havia previsão de eliminação de lixões até 2014. Para eliminar os lixões, precisa ter investimento.