BRASÍLIA — O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta segunda-feira, que se a solução de pagamentos e transferências do WhatsApp trouxer mais competição para o mercado, será bem-vinda. Pinho de Mello participou de uma transmissão ao vivo do jornal Valor Econômico.
— O Banco Central não proibiu nada. O Banco Central encara a entrada de agentes não bancários com muito mais uma oportunidade, mas a gente precisa garantir que seja uma oportunidade, não seja um problema.
O diretor relatou que o BC decidiu suspender a operação porque não tinha as informações necessárias para garantir que a entrada do WhatsApp no mercado de pagamento não traria impactos negativos para a competitividade.
Na época do anúncio, o WhatsApp informava que atuaria com as bandeiras Visa e Mastercard, os bancos Nubank, Sicredi e Banco do Brasil e a Cielo como intermediadora. Já naquele momento, a empresa ressaltava que o modelo era aberto e estaria disponível para outros parceiros no futuro.
— O que o Banco Central tem que garantir? Foi ofertado para todas as maquininhas e só uma quis? É factível e a todos está disponível para participar desta solução de pagamentos? Ou do modo como foi construído entre apenas três bancos, uma máquina? A gente não sabe, por isso a decisão de suspender.
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Na semana passada, a Mastercard e a Visa , que são as entidades reguladas pelo Banco Central, entregaram a proposta de realização de pagamento pelo aplicativo. O documento contém as regras e as diretrizes de segurança que serão utilizados.
— Os entes regulados já vieram e colocaram o pedido de autorização que nós vamos analisar, e garantidas essas condições, que seja pró-competitivo, para todo mundo, não terá nenhum problema em autorizar, mas nós precisamos garantir e precisamos que as informações cheguem de maneira formal com todas as informações relevante.
Pinho de Mello relatou que a taxa de 3,99% que seria cobrada de empresas por transação chamou a atenção do Banco Central. Atualmente, a taxa média de transações de débito é de 0,9% e de crédito de 1,7%.
— Esse valor é porque essa solução tem várias características que tornam o produto mais caro? Tem mais valor para os lojistas e ele é mais caro? ou é porque só poucos podem participar? Isso que nós temos que nos assegurar. A entrada de um agente nao bancário é bem vinda, traz oportunidades, mais competição, mas temos que assegurar que trará mais competição, essa é a racionalidade por trás da competição.
‘Big techs’
De forma genérica, o diretor do Banco Central disse que a regulação tem que adaptar as mudanças. Ele acredita que as ‘big techs’, com são chamadas as grandes empresas de tecnologia como Google, Apple e Facebook, serão um indutor de competição para o mercado.
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No entanto, ele ressaltou que quando um grande ator entre no mercado, como é o caso do WhatsApp, com 130 milhões de usuários, é preciso ter mais cuidado. Para operar como arranjo de pagamento, não era necessário autorização do BC. No entanto, no caso do WhatsApp o BC suspendeu e pediu para analisar a operação.
— Você pode começar a operar como arranjo de pagamento se você for pequeno para desonerar o pequeno, para ele não ficar como ônus de todo processo regulatório. Se você já embarca com potencial grande, o regulador tem que adaptar sua regulação para autorizar a priori isso, porque se você começa muito grande, um segundo momento pode ser impossível de desfazer esse omelete, é mais difícil de corrigir.
O diretor ressaltou que essa situação vale para qualquer “big tech” e que o BC vai cumprir o mandato legal de garantir a competitividade e neutralidade do sistema.
— Sendo pró-competitivo, os nossos regulados entrando com as regras e nos mostrando isso e, depois de checado com participantes do mercado que todo mundo pode competir, será autorizado tranquilamente.