O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a medida protetiva da apresentadora Ana Hickmann, de 42 anos, por prazo indeterminado, enquanto "perdurar a situação de risco da apresentadora". A determinação, que proíbe Alexandre Correa de se aproximar de Ana e seus familiares, tinha validade até essa quarta-feira.
Em novembro do último ano, a apresentadora fez um boletim de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica. O empresário, logo depois, entrou com o pedido de divórcio, dando fim ao casamento de 25 anos.
O caso de violência ocorreu após uma discussão na casa em que Ana vivia com o empresário, em São Paulo. Em um primeiro momento, ele chegou a admitir a briga, mas negou "maiores consequências" — e Ana escolheu não pedir a medida protetiva, ação que foi tomada posteriormente.
A apresentadora relatou que, no dia da alegada agressão, estava na cozinha da sua casa, junto com o empresário, o filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando começou uma discussão. Na sequência, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçado agredi-la com cabeçadas.
Ana afirmou à polícia que conseguiu se desenvencilhar de Alexandre e foi em direção à saída da cozinha para buscar o celular. Neste momento, ele teria ido atrás dela, fechando propositalmente a porta de correr no braço esquerdo da apresentadora. A ação teria resultado em inchaço e dor na área do impacto.
Veja, em infográficos, como teria sido a agressão denunciada por Ana Hickmann
Ana Hickmann contou à TV Record que, além de agressão física, teria sofrido anos de abuso psicológico por Alexandre Corrêa. Ela alega que o ex-marido a chamava de 'velha' e 'gorda', e a pressionava para fazer cirurgia plástica. Além disso, a apresentadora disse que o empresário controlava sua agenda, afastando-a de tudo e todos.
No fim do ano passado, Ana Hickmann procurou a Polícia Civil de São Paulo para pedir uma nova investigação contra o ex-marido, por falsificação de assinaturas em empréstimos, fraudes milionárias e outros crimes, que o empresário nega ter cometido. Ana Hickmann e Alexandre Correa eram casados desde que a apresentadora tinha 16 anos. Os dois são pais de Alexandre, hoje com 9 anos. O casamento ocorreu apenas oito meses após iniciar o namoro, visando a emancipação de Ana.
Ana Hickmann acusa ex de desvio de dinheiro e fraudes
Vale ressaltar que Ana Hickmann afirma que Alexandre Correa fez contratos com assinaturas falsificadas ao longo do casamento deles. De acordo com a equipe jurídica da modelo, o empresário transferiu R$ 41,8 milhões para contas privadas.
A defesa da apresentadora Ana Hickmann apresentou à Polícia Civil de São Paulo, uma petição na qual constariam novos elementos que corroboram a acusação de possível fraude praticada pelo empresário e ex-marido, Alexandre Correa, na condução das empresas que pertenciam ao casal.
A base da petição apresentada à polícia seria o resultado da segunda parte de uma perícia contratada pelos advogados da apresentadora. Na primeira fase, já havia sido apontado que Alexandre Correa teria desviado mais de R$ 41 milhões da empresa na qual eram sócios para suas contas pessoais.
Em fevereiro, o empresário acionou a Justiça para pedir uma pensão mensal de R$ 42,3 mil à apresentadora, que o acusa de tê-la agredido na casa da família, em Itu (SP), em novembro passado. Na ação judicial, ele ainda solicita que ela reative seu plano de saúde.
Os advogados de Alexandre Correa argumentam que o cliente está sem receber “qualquer ganho para manutenção de suas despesas ordinárias de sobrevivência” desde que deixou a administração das empresas das quais é sócio com Ana Hickmann. A equipe jurídica da apresentadora, por sua vez, classificou a solicitação do empresário como “escárnio e ato grotesco de assédio processual”.
O que é uma medida protetiva?
É uma ferramenta prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340). A medida de urgência visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ela pode ser solicitada por meio da autoridade policial ou do Ministério Público, que encaminhará o pedido a um juiz. A autoridade judicial deverá decidir o pedido no prazo de 48 horas.
Quais os efeitos e quanto tempo ela dura?
Quando há uma medida protetiva, o agressor pode ser obrigado a manter uma distância mínima da casa, trabalho ou lugar em que a vítima estiver. Além disso, ele também pode ter de ficar longe de familiares e testemunhas da mulher e não entrar em contato com a vítima (seja por telefone, redes sociais, e-mail ou carta).
O agressor pode perder o direito a ter uma arma de fogo, fornecer alimentação para a vítima ou familiares, e ser impedido de visitar os filhos menores de idade temporariamente. Não existe uma duração de uma medida protetiva padrão. Alguns juízes entendem que ela deve durar enquanto houver um processo; outros, estabelecem prazo de meses. Uma minoria não tem data definida ou são permanentes.