Cinco sugestões sobre segurança para Bolsonaro e uma modesta proposta para Witzel

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, parece saber exatamente aonde quer ir no território da segurança pública, concorde-se ou não com seus métodos e suas metas. Vão aqui algumas ideias que talvez possam ajudar no debate sobre o combate à criminalidade no país.

Intimidade é uma droga

O crime, pelo menos no Brasil, é dirigido a partir da cadeia. O que acontece do lado de fora das grades nasce dentro dos presídios. E um dos meios usados pelos chefes do tráfico que estão presos para passar informações aos subordinados são as visitas íntimas. O direito a “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados” está garantido pelo inciso 10º do artigo 41 da Lei de Execução Penal. Em algum momento, entendeu-se que a visita deveria ser na horizontal, embora não tenha visto ninguém defendendo que o detento se deite, biblicamente falando, com seus parentes ou amigos. Um bom começo para interromper o telefone sem fio entre a cela e a boca de fumo seria alterar ou suprimir o inciso. O interno continuaria podendo falar com a mulher, o namorado, mamãe, papai, filho, tia, até com aquele primo distante. No parlatório, por telefone. Sem contato físico. E monitorado, claro.

Aterrorizados

Quando sancionou a lei sobre terrorismo (13.260) em março de 2016, ao apagar das luzes de seu governo, a então presidente Dilma Rousseff vetou oito tópicos, entre parágrafos e incisos, do texto original. Dois deles, particularmente interessantes: “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”. As razões para o veto foram as “definições excessivamente amplas e imprecisas, com diferentes potenciais ofensivos” dos incisos. Não tenho o olho treinado da ex-presidente para questões legislativas, mas os dispositivos vetados me parecem cristalinos e precisos. Decorre desses vetos que ter um cilindro de gás cloro (venenoso) em casa é terrorismo; explodir um trem ou incendiar um ônibus, não. Minha sugestão: que o presidente trabalhe para botar de volta na lei os incisos vetados. Não existe explicação razoável, em nenhum aspecto e a nenhum tempo, para tornar as condutas vetadas ações aceitáveis de protesto, ou manifestação de ideias, ou qualquer baboseira que se deseje justificar. Com o bônus de poder enquadrar como terrorismo a gracinha de explodir agências bancárias para roubar caixas eletrônicos.

Ciclo Completo

Faltam policiais para investigar crimes. E não haverá, num horizonte razoável de tempo, dinheiro suficiente, da União ou dos estados, para contratar o número necessário de investigadores, delegados e peritos. Alguns pequenos ajustes no artigo 144 da Constituição Federal, por meio de uma PEC, permitiriam um melhor aproveitamento dos recursos humanos tanto da PM quanto da Polícia Civil. Como, por exemplo, adotar pelo menos parcialmente o conceito do ciclo completo de polícia — uma mesma força policial que vai da repressão à investigação dos crimes. Por que o PM que participa de uma ocorrência não pode, ele mesmo, registrá-la? Isso liberaria investigadores para, bem, investigar crimes, uma arte em extinção. Por que um policial militar, em determinado ponto da carreira, não pode ser treinado e mudar para a polícia judiciária? Sem investigação, os criminosos não serão punidos. Sem punição, qualquer endurecimento das leis, aumento de penas e de encarceramento será inútil.

Cadeia dá trabalho

De cada cem detentos no país, só 12 trabalham e 15 estudam. Os 73 restantes se dividem entre os que tentam sobreviver e os que planejam que crime vão cometer fora da cadeia. A Constituição Federal não admite penas perpétuas: depois de 30 anos, no máximo, o destino do preso é a rua. Se, durante sua pena, o presidiário aprender um ofício, melhorar sua formação educacional, pode ter uma chance de escapar da vida bandida, sustentar a família, tomar um caminho menos torto. Se as prisões estão superlotadas — e estão — a saída é simples: construir mais presídios, um monte deles, para que cada preso tenha os seis metros quadrados aos quais tem direito, roupas limpas e o mínimo de dignidade. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano, há 266 mil presos em regime fechado, e outros 87 mil no semiaberto, o que, pelas minhas contas, dá algo em torno de 353 mil. Nos EUA, há 2,1 milhões de detentos; na Rússia, 874 mil. Na taxa por 100 mil habitantes, temos menos presos do que Polônia, Ucrânia, África do Sul… Ou seja, o que temos é falta de unidades prisionais, não excesso de presos. Quem comete crimes tem de ir para a cadeia.

Tem que aumentar isso aí, tá ok?

Quando o Decreto-Lei 2.848, também conhecido como Código Penal, foi promulgado, no fim de 1940, a esperança de vida do brasileiro ao nascer estava em torno dos 45 anos, segundo o IBGE. Ou seja, condenar alguém a 20, 30 anos de prisão era, na prática, prisão perpétua. O tempo passou e a expectativa de vida em 2016 raspava os 76 anos. Mastigando a numeralha, significa que os brasileiros vivem atualmente 69% mais do que quando Getúlio Vargas assinou o decreto, mas as penas continuam as mesmas. Não é preciso ser jurista para ver que algo ficou fora de esquadro. Bolsonaro poderia aproveitar o PLS 236, o novo Código Penal que tramita no Senado, e sugerir alguns ajustes nas penas; 70% de aumento seria uma boa base. E, para quem acredita em excesso de encarceramento e de punição, uma informação: a esmagadora maioria dos criminosos está flanando pelas ruas do país, já que a taxa de não resolução de crimes no Brasil ronda entre 80% e 95%.

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Por fim, não tenho nem de longe o talento ou a verve de Jonathan Swift , mas gostaria de oferecer uma sugestão singela ao futuro governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para o combate à criminalidade e a redução da angústia e insegurança sob as quais vivem acuados os brasileiros em geral e os cariocas, em especial.

Vale-Sniper

Apesar de meus diligentes esforços ao longo dos anos em que cuidei da edição de polícia no jornal “Extra”, nunca consegui que me informassem quantos traficantes há no Rio. Nem mesmo uma estimativa. Parece razoável, então, que faça a minha própria. Tomando-se como referência que há cerca de mil favelas na cidade do Rio, e provavelmente outro tanto no restante do estado, e que metade delas tenha tráfico de drogas no momento, e supondo-se que haja 50 traficantes em média por favela (gerente da boca, olheiros, vapores, soldados, radinhos et caterva), temos uma soma razoável de 50 mil delinquentes, sem contar as reposições em caso de morte e os que, libertados da cadeia, reincidem no crime. Numa estimativa generosa, temos hoje 100 snipers (ou atiradores de elite) nas polícias do Rio qualificados para o abate “na cabecinha” proposto por Witzel. Excluindo-se férias, folgas, escalas, eventuais problemas de saúde etc, é justo estimar que, diariamente, 50 deles estejam aptos a abater criminosos.

Tomando-se como pressuposto que cada policial consiga exterminar em média três meliantes por plantão — Vassili Zaitsev, o padrão-ouro dos snipers, abateu seis diariamente durante 37 dias na Batalha de Stalingrado, na Segunda Guerra, mas só fazia isso da vida, de manhã à noite — teremos a suprema ventura de negativar da vida 150 infelizes a cada 24 horas. O que, desgraçadamente, tomaria 333 dias para vaporização total do contingente criminoso atualmente alocado, período no qual outros traficantes apareceriam e o ciclo se repetiria. Sem falar que, a medida em que o abate avançasse, os marginais da lei ficariam mais ariscos, não expondo tanto suas cabecinhas. Daí a sugestão do vale-sniper: qualquer um do povo que queira contribuir para o abate seria recompensado — modestamente, claro, visto que a situação fiscal do estado não permite extravagâncias. Para sermos justos, o pagamento deveria ser efetuado mediante a precisão do atirador, numa escala de pontos. Membros, três pontos. Tronco, cinco pontos. Cabeça, dez. A comprovação do abate teria de ser feita mediante filmagem, ou por apresentação do cadáver, para os mais ousados e pró-ativos. Dessa forma, avalio que o plantel do tráfico seria zerado, para júbilo da grande maioria e lamento de uns poucos drogaditos, em três a quatro meses, no máximo.