Flamengo pode rescindir com Gabigol? Atacante pode assinar com outros clubes? Saiba desdobramentos da suspensão por doping

O jogador do Flamengo pegou dois anos de suspensão após julgamento por fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle antidopagem, no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD).

A peça da acusação afirma que Gabriel tentou deliberadamente impedir o controle antidoping realizado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e ainda atrasou as coletas de sangue e urina, que foram feitas de maneira surpresa, no CT do clube, em 8 de abril.

No caso do atacante do Flamengo, para a realização do exame, ele foi orientado a se dirigir ao banheiro e fornecer uma amostra de urina em uma vasilha. No entanto, consta no processo que Gabigol tentou esconder a genitália na hora de urinar no pote e foi agressivo com os oficiais responsáveis pelo exame.

Ao urinar "escondido", sem permitir que o fiscal visualizasse a urina saindo do seu pênis, o jogador teria dado brecha para ser denunciado por tentativa de fraudar o exame. A peça de acusação considerava que Gabriel tentou impedir o controle antidoping realizado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e ainda atrasou as coletas de sangue e urina, realizadas de maneira surpresa, no CT do clube, no dia 8 de abril.

Apesar da punição ter sido de dois anos, Gabigol ficará pouco mais de 365 dias, ou seja, um ano, punido. Isto é porque a suspensão passa a valer a partir da data da coleta, em 8 de abril de 2023. Assim, o atleta ficará suspenso até o dia 8 de abril de 2025.

A decisão do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD), que julgou infração ao artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), determina que a punição começa a contar a partir de 8 abril de 2023, quando houve problemas na coleta de material, o que levou à denúncia do atacante.

Portanto, contados os dois anos, o atacante teria que cumprir punição até 2025, mesmo que tenha jogado e feito atividades nas instalações do Flamengo em 2023 em 2024. A situação se dá pela distância entre o cometimento da infração e a data do julgamento.

— Como a Procuradoria demorou para fazer a denúncia, só foi feita quase nove meses após o fato, o Código Brasileiro Antidopagem prevê em seu artigo 163, §2º, inciso II, que como o atraso no procedimento não foi por culpa do atleta, a pena pode ser estabelecida da data em que ocorreu a violação antidopagem — explica Gabriel Hussid, advogado especialista em antidopagem.

Com o auxílio do Flamengo, a equipe de Gabigol, que foi defendido pelo especialista Bichara Neto, irá recorrer da decisão.

— Os precedentes da Corte de Arbitragem do Esporte sobre o que constitui fraude ou tentativa de fraude se distanciam muito das atitudes atribuídas ao atleta neste caso. Estamos confiantes de que o CAS reformará essa decisão — disse Bichara ao GLOBO.

Bichara Neto fará em breve um pedido de efeito suspensivo a Corte Arbitral do Esporte, na Suíça. Na prática, isso quer dizer que a solicitação é para que a decisão seja suspensa até que ela seja analisada pelo próprio CAS. Essa decisão não costuma a demorar a sair, geralmente demora uma semana.

Paralelo a isso, a defesa fará um recurso ao CAS. Essa análise, no entanto, costuma ser mais demorada. A estimativa é que algum resultado seja dado sete ou oito meses após o recurso ser protocolado.

Enquanto isso, Gabigol não poderá treinar no CT do Ninho do Urubu e disputar os jogos do Flamengo.

Por meio de nota oficial, o Flamengo afirmou entender que "não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada". Assim, o rubro-negro se disse "surpreso" pela suspensão e que vai auxiliar Gabigol no pedido de recurso. Dessa maneira, o Flamengo indica que seguirá do lado do jogador. No entanto, caso queira, o clube pode rescindir o contrato com o atleta, como indicam especialistas.

Não (é obrigado a cumprir o contrato), porque esse é um impeditivo contratual. Quando ele pede a capacidade de se ativar, isso se torna um impeditivo para o prosseguimento dessa relação contratual — explicou Elthon Costa, advogado desportivo e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)

Caso desejasse encerrar o vínculo com Gabigol por justa causa, o Flamengo abriria mão de uma possível multa rescisória que teria a receber pelo atleta.

Especialistas indicam que o atleta poderia, sim, assinar contrato com outro clube. No entanto, poderia haver complicações para registrar esse vínculo nas entidades esportivas e, claro, não seria possível inscrever o atleta em competições que reconheçam a punição, como as da CBF.

— Em tese poderiam, sim, fazer o contrato. O que não pode é assumir que ele teria condições de jogar naquele período (da suspensão). Além disso, ele estará apto a jogar depois desse tempo? Esse é o questionamento. Porque a questão é que ele não é mais capaz de atuar como jogador de futebol profissional dentro do regulamento de competições que são aderentes a isso do doping. Ele não poderia ser inscrito em nenhuma competição — falou Elthon Costa.