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Por Redação do GLOBO — Rio de Janeiro

Depois da construção de um lago artificial na casa de Mangaratiba (RJ), Neymar voltou a ser personagem de uma polêmica envolvendo questões ambientais. O atacante fechou uma parceria com a incorporadora Due para a criação da "Rota Due Caribe Brasileiro", que pretende erguer 28 imóveis de alto padrão no trecho de 100 km entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas para faturar até R$ 7,5 bilhões. O jogador tornou-se alvo de críticas do público e, inclusive, de artistas.

"Estou junto com a Due na criação da 'rota Due caribe brasileiro'. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades", anunciou Neymar em suas redes sociais.

Embora o projeto tenha sido divulgado há uma semana, foi nos últimos dias que ele ganhou uma repercussão maior. Mas não da maneira que Neymar e a incorporadora esperavam. Isso porque ele foi mencionado na campanha feita por ambientalistas contra aquela que já vem sendo chamada de PEC da privatização das praias.

Um dos vídeos publicados foi da atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que classifica Neymar como "um dos apoiadores da ideia". O conteúdo chegou até Luana Piovani, que o compartilhou em sua conta no Instagram com um desabafo:

"Meu sonho é que meus filhos esqueçam Neymar. Imagina se isso é ídolo?", escreveu a atriz.

Luana Piovani compartilhou vídeo sobre privatização das praias e criticou o jogador Neymar — Foto: Reprodução
Luana Piovani compartilhou vídeo sobre privatização das praias e criticou o jogador Neymar — Foto: Reprodução

A postagem de Zaid viralizou e foi comentada por muitas pessoas. Entre elas, a também atriz Maeve Jinkings. A protagonista da série Os Outros, da Globoplay, mostrou-se chocada com o jogador do Al-Hilal e da seleção brasileira, a quem chamou de oportunista.

"Gente o Neymar consegue ser a pessoa mais errada e oportunista do mundo né. Impressionante como ele é competente nisso, onde tem Lobby de oportunista, tá lá o Neymar".

Devido à repercussão em torno do empreendimento entre Pernambuco e Alagoas, a Due incorporadora se pronunciou por meio de uma nota oficial. A empresa diz cumprir as leis ambientais e reforça que o projeto em questão não será impactado pela PEC.

"Garantindo a transparência das nossas comunicações, reforçamos publicamente que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis dentro da nossa empresa e projetos. Cumprimos as mais rigorosas leis de proteção ambiental e realizamos projetos próprios de preservação do meio ambiente. Tais valores e práticas permanecem e permanecerão. Nossos empreendimentos não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 03/2022, como levianamente imputado por algumas pessoas em seus canais de mídia social e replicado em alguns veículos de comunicação. Nos colocamos à disposição da sociedade, governos e clientes para mais esclarecimentos pelo email [email protected] ", diz a nota da incorporadora.

O que é a PEC da privatização das praias?

A PEC 03/2022 prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha. Ela foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última segunda-feira. Tem sido defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após parecer pela sua aprovação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria na Casa.

Importante lembrar que Neymar é um simpatizante declarado de Bolsonaro. A ponto de ter pedido votos na última eleição presidencial, vencida pelo presidente Lula.

Os terrenos da Marinha ficam nas praias e nas margens dos rios e lagoas, além dos espaços que contornam as ilhas com águas ligadas aos mares. A proposta pretende repassar a propriedade da União para estados e municípios de forma gratuita, abrindo ainda à possibilidade de repasse a ocupantes privados mediante pagamento.

Hoje, os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura. Mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento sobre o valor do terreno. No regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um particular (cidadão ou empresa).

Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa divisão, ocupantes destes imóveis pagam, atualmente, duas taxas para a União: o foro e o laudêmio.

Ambientalistas afirmam que o texto do novo projeto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade. Técnicos do governo também afirmam reservadamente que a PEC pode permitir privatização de praias.

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