O eclético Fórum de Lisboa (ou “Gilmarpalooza”), aberto ontem na capital portuguesa, reuniu de maneira pragmática numa mesma mesa de debates o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e o empresário Arthur Pinheiro Machado, fundador da Americas Trading Group (ATG).
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Problema nenhum, não fosse a condenação de Machado num processo administrativo sancionador da própria CVM, com voto de ninguém menos que... o próprio presidente da CVM. Palestrantes do evento, eles se sentaram lado a lado na sessão em questão, dedicada à regulação financeira e ao mercado de carbono. E Nascimento chegou a concordar com falas do empresário.
A mesma anuência não existia um ano atrás. Em 21 de junho de 2023, a CVM votou de maneira unânime uma punição que afasta Machado da atuação em operações do mercado de valores mobiliários. São 72 meses de proibição, propostos pela relatora, Flávia Perlingeiro, e aprovados por João Accioly e Nascimento. Otto Lobo, outro membro da diretoria, se declarou impedido.
Contra Machado, a acusação era de “prática de operação fraudulenta”. Ele recorreu em agosto e, até agora, a sanção não foi revertida. O mesmo caso levou à condenação da Socopa (a Sociedade Corretora Paulista) em R$ 300 mil, por falhas em diligências que antecederam a oferta de debêntures da ROPart, então comandada por Machado e, depois, multada em R$ 33,7 milhões.
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O processo foi aberto pela CVM em 2018, em meio a apurações sobre prejuízos causados ao Postalis. À época, os fundos de pensão estatais estavam sob escrutínio da Lava-Jato, que chegou a prender Machado. No ano passado, o TRF-1, em Brasília, trancou a ação penal contra ele por falta de provas.
Além do presidente da CVM e do empresário que ele condenou, participaram do debate Joaquim Levy (representando o Safra) e Mauro Neto (da Votorantim).
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