Depois de nomear para dirigir seu departamento jurídico o advogado Marcelo Mello, sócio do ex-diretor Nestor Cerveró em uma offshore usada para camuflar a compra de um duplex no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acaba de colocar no time outro executivo associado aos escândalos da área internacional da companhia na época do petrolão.
- Petrobras: Presidente da companhia diz a conselheiros que exploração na Foz do Amazonas 'vai sair' em seis meses
- WhatsApp: Entre na comunidade da Malu Gaspar e receba notícias exclusivas
As nomeações de Prates para o jurídico estão na pauta da reunião do conselho da companhia que ocorre nesta quarta-feira. Segundo apurei com alguns conselheiros, eles consideraram os relatórios do compliance aprovando as indicações para o departamento fracos e insuficientes, e vão questionar os diretores da empresa a respeito.
No caso de Mello, a compra do imóvel para Cerveró no nome da offshore de que ambos eram sócios levou à condenação do ex-diretor da Petrobras a seis anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Essa informação não consta do relatório de duas páginas e uns poucos parágrafos enviados ao conselho que afirma não haver impedimento à nomeação do executivo.
- Desencontros: Parecer do governo avalizou ‘jabuti’ da MP da Mata Atlântica que agora Planalto quer vetar
- Congresso: Bolsonarismo inunda CPI do 8/1 de requerimentos, superando a da Covid na largada
Já um dos dois gerentes gerais que Mello escolheu para assessorá-lo, Carlos Borromeu de Andrade, ocupava a mesma função na área internacional e era subordinado a Cerveró quando a Petrobras fechou o acordo para comprar a refinaria de Pasadena, por um valor muito maior do que o estimado por consultorias contratadas pela própria companhia.
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a decretar a indisponibilidade de seus bens e de outros executivos em 2015 . A medida foi determinada pelo ministro José Jorge, em uma decisão que calculou o prejuízo da petroleira com a compra da refinaria em US$ 792 milhões, ou R$ 4 bilhões em valores de hoje.
- Reaproximação: Negociação da dívida da Venezuela com o Brasil deverá começar de US$ 1,14 bilhão
- Democracia: Human Rights Watch contesta fala de Lula sobre 'narrativa' contra Venezuela
Em 2017, o tribunal cancelou a indisponibilidade. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, o TCU teria reconhecido um erro na sentença e cancelou a indisponibilidade.
Além de Borromeu, também vai assessorar Mello no setor jurídico o advogado Sérgio Belerique, funcionário de carreira da companhia.
Apenas um dos quatro integrantes do jurídico das gestões anteriores permaneceu, o gerente Braulio Licy Gomes de Mello.
- Vale a pena ver de novo: Presidente da Petrobras chama executivo demitido por suspeita de desvio para reassumir cargo
- Análise: Nova política de preços da Petrobras fez bolsa subir porque na prática nada mudou (ainda)
As mudanças aprovadas por Prates estão sendo encaradas na Petrobras como um desmonte do antigo departamento jurídico, visto pelo novo comando como "lavajatista".
Isso porque a equipe que acaba de perder seus cargos foi responsável pelos acordos da companhia com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e com o Ministério Público Federal (MPF).
- Próximo round: A batalha que espera Marina Silva no governo
- Sujeito oculto: Janja vira alvo de queixas de aliados de Lula em semana de derrotas no Congresso
A colaboração encerrou todas as ações relacionadas ao petrolão nos EUA e blindou a Petrobras de futuras ações ou litígios no país relacionados ao esquema.
Em troca, a empresa pagou uma multa de R$ 3,6 bilhões em valores da época, dos quais 80% ao MPF, e cumpriu diversas condicionantes como a adoção de políticas anticorrupção.
- Escolha para o STF : Os recados de Lula a ministros sobre indicação de Zanin
- Isso não: Almoço entre Lula e Moraes para falar de TSE teve assunto vetado, saiba qual
A Petrobras também se habilitou como coautora de ações movidas pelo MPF e a União contra os acusados de corrupção e conseguiu recuperar mais de R$ 6 bilhões.
O antigo jurídico também fechou com o Conselho de Defesa da Concorrência, o Cade, um acordo que levou à venda de refinarias e ativos de gás natural.
- Articulação: Inflação do 'ticket’ dos deputados cria barreira para Lula no Congresso
- CPI de 8 de janeiro: Negociação para o comando da comissão mostra que governo corre risco
A assinatura dos acordos suspendeu os inquéritos administrativos que apuravam suposto abuso de posição dominante por parte da estatal.
A gestão de Jean Paul Prates, porém, planeja rever esses acordos.
Procurada para comentar as nomeações, a Petrobras enviou nota em que afirma que Borromeu e Belerique "são profissionais dos quadros de carreira da Petrobras, com cerca de 30 anos de experiência, incluindo o exercício de cargos gerenciais", e que "atendem integralmente aos requisitos profissionais e técnicos necessários para as respectivas posições e assumirão suas funções nos próximos dias".