As acusações levantadas pelo hacker Walter Delgatti Netto nesta quinta-feira, em depoimento à CPI de 8 de Janeiro, animaram integrantes da base do governo Lula, que planejam indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por ao menos quatro crimes. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.
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Segundo mapeamento feito por deputados e senadores, as acusações do hacker poderiam levar Bolsonaro a ser enquadrado nos crimes de golpe de Estado (por conta da simulação de fraude nas urnas para desestabilizar o pleito eleitoral, com pena de quatro a 12 anos de prisão) e escuta telefônica ilegal – devido aos supostos grampos clandestinos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com pena de dois a quatro anos.
Ao sugerir que o hacker assumisse falsamente a autoria do grampo contra Moraes, o ex-presidente da República também poderia ser indiciado por participação no crime de autoacusação falsa (artigo 314 do Código Penal), – com pena de três meses a dois anos.
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Por último, a promessa de indulto ao hacker e a sinalização da prisão de juízes que agissem contra o próprio hacker podem levar ao quarto crime identificado por congressistas lulistas: a participação, por indução, no delito de “incitação ao crime” com pena de detenção, de três a seis meses.
“O relatório final da CPI vai ser um passeio completo pelo Código Penal. Ou melhor, um desfile com motociata”, ironizou à equipe da coluna um integrante da CPI mista.
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No depoimento, Delgatti Netto disse que Bolsonaro lhe prometeu um indulto caso fosse preso por se aventurar numa ofensiva contra as urnas eletrônicas. Também afirmou que o então chefe do Executivo mencionou numa conversa um suposto grampo contra Moraes e pediu a Delgatti que “assumisse a autoria” da invasão.
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“Ele disse, no telefonema, que esse grampo fora realizado por agentes de outro país. Não sei se é verdade, se realmente aconteceu o grampo, porque eu não tive acesso a ele. E disse que, em troca, eu teria o prometido indulto. E ele ainda disse assim: ‘Olha: se caso alguém te prender, eu mando prender o juiz’”, afirmou o hacker.
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Delgatti Netto ainda relatou ter participado de uma reunião com assessores da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição em que teria sido discutida a criação de um “código fonte” falso para sugerir que a urna eletrônica poderia ser fraudada.
Para a relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o depoimento de Delgatti Netto dá “fortes condições de ao final termos o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro”.
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Na avaliação de parlamentares governistas, as declarações de Delgatti Netto aprofundaram o desgaste político do ex-presidente da República – alvo de uma série de investigações em curso em diversas judiciais, do caso das joias aos inquéritos sob a relatoria de Moraes, além das 16 ações que investigam sua fracassada campanha à reeleição no ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).