A ala conservadora do Senado decidiu dar o troco no governo Lula e barrar a votação do candidato escolhido pelo presidente para assumir a Defensoria Pública da União (DPU).
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Igor Roque foi indicado por Lula em maio, depois de uma operação que barrou a sabatina do candidato escolhido por Jair Bolsonaro no final de sua gestão e impediu a aprovação pelo Senado.
Depois disso, Roque até foi aprovado com folga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em julho, mas até agora seu nome não foi submetido ao plenário – e até agora não se sabe quando isso acontecerá, porque os bolsonaristas do Senado têm empreendido uma bem sucedida campanha contra ele nos bastidores.
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A tropa de choque contra Roque inclui senadores como Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Rogério Marinho (PL-RN).
Para esse grupo, dar o troco em Lula é apenas uma das razões para barrar a indicação de Roque.
Outro motivo, que tem convencido até mesmo conservadores não bolsonaristas, é o próprio comportamento do futuro defensor.
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Segundo quatro parlamentares ouvidos pela equipe da coluna nos últimos dias, Roque – que é servidor de carreira da DPU e portanto já trabalhava no órgão – vem despachando como se fosse o chefe desde a sabatina na CCJ.
O governo Lula em imagens
Nas últimas semanas, depois de ter o nome aprovado na CCJ, gravou vídeos propagandeando a futura gestão, como o que aparece ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, dizendo que vai combater as péssimas condições da população carcerária.
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“A Defensoria está junto com o ministério pra gente atender essa população e estamos à disposição para trabalharmos juntos e apresentarmos resultados”, disse ele durante visita ao ministério de Silvio Almeida. O vídeo foi postado pela pasta dos Direitos Humanos.
Roque também já fez viagens pelo Brasil para se encontrar com lideranças indígenas e foi a Portugal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa promovido pelo ministro Gilmar Mendes, como representante da DPU.
E tudo isso antes mesmo de ter o nome chancelado pelo plenário.
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Senadores da oposição dizem que o futuro defensor demonstra desconsideração com o parlamento ao tratar a votação na Casa como meramente protocolar. O comportamento também tem irritado aliados.
Os parlamentares ainda torcem o nariz para o fato de o indicado de Lula para a Defensoria ter prestado assistência jurídica a Danilo Marques, um dos réus por ataques hackers às contas de autoridades no Telegram no episódio conhecido como “Vaza-Jato”.
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O caso voltou a ganhar as páginas dos jornais com as novas acusações feitas por outro hacker envolvido no escândalo – Walter Delgatti Netto – contra Jair Bolsonaro. Delgatti afirma ter sido acionado por aliados do ex-presidente para participar de um esquema para fraudar as urnas eletrônicas e assumir a autoria de um grampo contra o ministro Alexandre de Moraes.
Interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informaram à equipe da coluna que, hoje, Igor Roque não teria o apoio necessário para ser aprovado pelo plenário da Casa.
Por isso, Pacheco estaria adiando a votação para dar tempo de o governo e o próprio Roque se articularem para ir atrás dos votos.
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a sugerir aos colegas que o nome fosse analisado pelo Senado, dependendo de maioria simples (metade mais um dos presentes), e não de maioria absoluta (41 votos), o que facilitaria a aprovação, mas a ideia não foi vingou.
Na oposição, a ordem é tentar adiar a votação ao máximo e infernizar a vida do indicado por Lula, tenha ele os votos ou não.
Ao ser escolhido por Lula para o comando da DPU, Roque contou nos bastidores com o endosso do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, e do ex-deputado federal João Paulo Cunha.
“Só o fato do grupo Prerrogativas apoiar já é munição para os bolsonaristas avançarem contra”, disse um aliado de Roque.
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Para petistas, o defensor escolhido por Lula tem perfil progressista, é sensível à questão prisional e se comprometeu a apoiar mutirões para combater a superlotação em presídios brasileiros. Também pesou a favor de Igor Roque ter ido às ruas protestar contra o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o que obviamente irrita ainda mais os bolsonaristas.
A Defensoria Pública da União faz parte do sistema de Justiça e é responsável pela defesa de grupos vulneráveis, como populações pobres, povos indígenas e mulheres vítimas de violência.
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Procurado pela equipe da coluna, Igor Roque disse que tem procurado os senadores da oposição para tentar apaziguar os ânimos. “Estamos sem defensor desde janeiro e quem sofre é a população carente que depende da atuação da defensoria. Estamos fazendo uma espécie de transição para não deixar o órgão paralisado”, afirmou à reportagem.
Sobre o encontro com Silvio Almeida e outros ministros de Lula, Roque disse que a sua intenção não foi desrespeitar o Senado. “Mas como isso terminou sendo enxergado dessa forma, não estou mais fazendo agendas dessa natureza”, esclareceu. Os senadores ainda não parecem totalmente convencidos.
Após a publicação desta reportagem, o defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa, saiu em defesa de Igor Roque.
"As pautas defendidas pelo defensor Igor Roque nas ocasiões em que se pronuncia publicamente estão pautadas na missão constitucional da Defensoria Pública da União e refletem o posicionamento do defensor público-geral federal em exercício”, disse Barbosa, em nota.
“A DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque, que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais necessitados e de fortalecimento da Defensoria.”