Por Malu Gaspar

PL do aborto deve ficar para o segundo semestre, defendem líderes do governo e da oposição

Apesar de não declarar publicamente para não melindrar evangélicos, lideranças de diversos partidos consideram que projeto ‘extrapolou os limites’


Manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o PL do Aborto em tramitação na Câmara do Deputados Edilson Dantas/O Globo

A forte repercussão negativa do chamado PL do aborto, que equipara a pena para as mulheres que fizerem o procedimento à de homicídio, fez as lideranças partidárias defenderem nos bastidores que o texto seja engavetado e só volte à pauta da Câmara dos Deputados no segundo semestre ou mesmo depois das eleições municipais.

A pressão desses líderes de bancada, tanto da base do governo como da oposição, fez os parlamentares evangélicos recuar e admitirem desde mudanças no texto até um recuo na tentativa de votar o projeto em regime de urgência.

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PL da Gravidez Infantil (PL 1904/24) proíbe a realização do aborto legal acima de 22 semanas gestacional em caso de estupro.

Nas palavras de um líder da oposição, que não fala publicamente para não se indispor com os evangélicos, o texto da forma que está "extrapolou todos os limites" ao punir com pena de prisão a mulher que faz aborto após 22 semanas de gestação, mesmo que seja legal ou que tenha engravidado em um estupro. A pena proposta no PL, inclusive – de 6 a 20 anos – é maior do que a do próprio estuprador - até 10 anos de cadeia.

Para outros dois líderes ouvidos pela equipe da coluna, o ideal seria "esperar o assunto esfriar" e deixar passar a eleição municipal para voltar ao tema. “Esse é um tema que desperta paixões, polariza a opinião pública e mobiliza multidões nas ruas. Não deve ser prioridade”, afirma um interlocutor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Recuo

O consenso em torno do adiamento foi construído ao longo do dia, na segunda-feira, e deve ser expresso pelo próprio Lira em uma entrevista coletiva nesta terça-feira. Há, porém, uma preocupação em tratar do assunto sem que pareça uma derrota para a ala conservadora do Congresso.

Até porque será um recuo coletivo, uma vez que a tramitação do PL em regime de urgência foi aprovada em 23 segundos no plenário da Casa com o apoio de quase todos os partidos – exceção feita ao PSOL e PCdoB. O PT só registrou a posição contrária quando a tramitação acelerada já havia recebido aval do plenário.

O próprio presidente da Câmara, que pautou o assunto e comandou a votação pessoalmente após um acordo com a bancada evangélica, ficou bastante irritado com a pressão contra o projeto, que intramuros ele vem chamando de "tentativa de interditar o debate".

Em que pese a ironia de a Câmara ter aprovado justamente o que Lira condena – uma tramitação a toque de caixa, sem nenhum debate ou discussão –, o mais provável é que o projeto entre em hibernação nos próximos dias, semanas ou mesmo meses.

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