Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), possui “viés ideológico” e “postura autoritária”.
Na nota, os congressistas pedem o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) deste ano, que debate o PNE. Ela está prevista para acontecer entre 28 e 30 de janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
"O texto base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões", diz trecho da nota.
A Conae critica, por exemplo, a prática do homeschooling (ensino em casa), a militarização em escolas e o movimento Escola Sem Partido.
Outra parte do documento aponta que as propostas para o PNE apresentam “erros a respeito da qualidade na educação”.
“Ao tratar de metas educacionais baseadas em aferição de desempenho em exames padronizados, ataca constantemente o espantalho de que não se pode considerar ‘apenas’ esses resultados na avaliação da qualidade, desconsiderando as tecnologias de avaliação que já existem hoje no Brasil”, argumentam os ruralistas e os evangélicos.
A nota conjunta também afirma que o documento de referência da Conae “ataca” o setor agropecuário. “É muito provável que esse setor produtivo seja retratado como antagônico ao tema ambiental”, diz. Em novembro do ano passado, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também pediu a anulação de questões do Enem que julgou serem "de cunho ideológico e sem critério científico ou acadêmico" sobre agronegócio e desmatamento.
O que é o PNE
O PNE determina diretrizes e estratégias para a política educacional do país. É uma referência para gestores estaduais e municipais melhorarem a qualidade da educação infantil, básica e superior. O plano que está em vigor, feito na gestão de Dilma Rousseff, tem 56 objetivos estabelecidos para o período de 2014 até junho de 2024. Contudo, dos 56, apenas seis chegaram ao patamar desejado.
Pandemia e cortes no orçamento são algumas das causas para a falta de avanço das propostas. Não foram atingidas, por exemplo, as metas relacionadas à alfabetização, acesso de crianças e adolescentes à escola, erradicação do analfabetismo e inclusão de pessoas com deficiência.