Servidores federais que atuam na área da educação iniciaram nesta quarta-feira (3) uma greve nacional por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), ao menos 270 unidades de ensino de 21 estados aderiram à paralisação.
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O GLOBO apurou que um dos institutos que constam na listagem do sindicato, o IFRJ Campus Rio de Janeiro, funcionava normalmente na manhã de hoje. Em nota encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (SINTIFRJ), no entanto, foi informado que a instituição em questão está em greve, "assim como todos os outros 15 Campi do IFRJ e a Reitoria".
"A greve é legítima e tem caráter unificado e nacional. Ela foi deflagrada em assembleia geral presencial realizada no Campus Rio de Janeiro por ampla maioria nessa atividade que contou com mais de 300 servidores, servidoras e alunos de diversos Campi do IFRJ de todo o Estado", disse o comunicado.
A greve abrange professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais, que reivindicam uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. Os servidores cobram ainda a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”.
Nas universidades, há servidores técnicos administrativos (TAEs) em greve desde o último dia 11. A mobilização é organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e afeta pelo menos 30 universidades.
A paralisação foi protocolada no dia 28 de março em documentação enviada aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, além do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Por nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que ocorreu um reajuste de 9% para todos os servidores, assim como um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, determinado a partir de um acordo fechado entre servidores e a União após oito anos (leia a nota completa no fim da matéria).
A pasta afirma que a discussão sobre o reajuste deste ano é debatido desde o semestre passado, e que um grupo de trabalho entre no último dia 27 à ministra Esther Dweck servirá como base para a negociação.
Leia nota completa do Ministério da Gestão e Inovação:
"Em 2023 o Ministério da Gestão viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
Especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação."