O encerramento da greve dos professores não significa o fim das tensões nas universidades federais. Com a decisão dos docentes de assinar o acordo com o governo e o retorno ao trabalho a partir de 3 de julho, os conselhos universitários agora se movimentam para decidir o que farão com o calendário que, em alguns casos, chegou a ficar impactado por mais de 60 dias de paralisação de parte dos servidores.
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Outro problema ainda pendente é em relação aos técnicos administrativos. A categoria alega que não recebeu do governo a minuta da proposta para análise — apenas uma apresentação com as propostas. Quando o documento chegar, a previsão dos dirigentes sindicais é de que as bases aceitarão o acordo. Isso pode acontecer até a próxima quinta-feira e, se confirmado, os servidores voltariam já em 2 de julho.
A volta dos técnicos também é fundamental para a construção do calendário acadêmico. Algumas aulas, como as práticas, necessitam desses profissionais. Na Odontologia, por exemplo, eles são responsáveis por esterilizar equipamentos que serão usados. Sem esses profissionais, as aulas clínicas — obrigatórias para a formatura — estão paralisadas.
— A assinatura do acordo deve ocorrer no dia 26 de junho e o primeiro passo da categoria agora é entrar no debate de cada instituição de ensino em torno da reposição das aulas e de uma recomposição do calendário acadêmico em conjunto com a comunidade acadêmica — afirmou Jennifer Webb, tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Decisões próprias
Depois de 60 dias de paralisação dos professores e 90 dos técnicos, a manifestação chega ao fim após o governo propor aumentos salariais às duas categorias para 2025 e 2026, revogações de portarias da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e, no casos dos técnicos, medidas que aceleram o tempo com que um servidor chega ao topo da carreira.
Cada universidade vai tomar sua própria decisão do que fazer para recompor as aulas que não foram dadas. Isso é feito no conselho universitário, o órgão máximo de tomada de decisões dessas instituições que é formado por representantes da reitoria, professores, funcionários e alunos.
A Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, decidiu suspender o calendário. Isso significa que mesmo as aulas dadas no período da greve serão repostas e que os prazos de conclusão do semestre foram ampliados. Com isso, mesmo sendo a primeira instituição a retomar as aulas, a universidade só conseguirá concluir o segundo semestre de 2024 em fevereiro de 2025, prejudicando estudantes formandos que já estavam se planejando para o mestrado ou iniciar a vida profissional.
Outras 17 instituições também já decidiram suspender o calendário acadêmico, segundo o Andes. Nesse grupo, ainda serão discutidos os novos prazos, o que deverá acontecer nos próximos dias.
A Unirio, por exemplo, está nessa lista. No entanto, há na instituição uma forte oposição à medida formada por um grupo de professores que eram contrários à greve e que tenta reverter a suspensão do calendário.
Esse é um movimento que já aconteceu na Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) decidiu suspender o calendário acadêmico, mas teve a decisão vetada pelo reitor, Valdiney Gouveia. A maior parte dos conselheiros votou pela derrubada do veto, mas como não houve maioria qualificada (de dois terços dos votantes), a decisão foi mantida.
Um outro grupo de universidades, composto até agora por 18 instituições, já decidiu que não suspenderá o calendário acadêmico. Isso fará com que professores que aderiram à paralisação tenham que repor as aulas até o final do semestre já estabelecido antes da manifestação começar.
Neste segundo grupo está, por exemplo, a Universidade Federal do Paraná. Há duas semanas, a reitoria publicou diretrizes aos professores para a readequação do calendário acadêmico. Entre elas, estava a garantia da reposição das aulas e avaliações não ministradas em função da greve e de que aulas presenciais não sejam substituídas por atividades didáticas remotas. Os docentes da instituição decidiram na semana passada retornar ao trabalho ontem e, hoje, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão vai se reunir para debater o que fará com o calendário.
A situação também se repete nos institutos federais, nos Cefets e no Pedro II, as instituições de educação básica do governo federal.
Pedro II sem aula
O Pedro II, por exemplo, é uma das unidades com as salas mais afetadas. A escola esperava consertar o calendário escolar — afetado até hoje pela pandemia — neste ano, começando as aulas em abril e terminando em dezembro. No entanto, a instituição aderiu ao movimento dos técnicos. Por isso, não houve ainda nenhum dia letivo dos 200 necessários, motivo de preocupação dos pais.
No último dia 19, os servidores do colégio decidiram que acabarão com a greve após a assinatura do Termo de Acordo das representações sindicais nacionais com o governo federal. A assinatura do documento ainda não ocorreu, porém há a expectativa de que seja realizada nesta semana e só depois disso as aulas voltarão. Em nota, a reitoria afirma que “não medirá esforços para que os conselhos internos consultivos pertinentes ao tema possam avaliar propostas para o novo calendário acadêmico e, tão logo possível, o Conselho Superior do CPII será convocado a aprovar o novo calendário”.