Doações internacionais para o RS serão isentas de impostos; brasileiros se mobilizam no exterior

Tragédia no sul desperta onda de solidariedade

Por O GLOBO — Rio de Janeiro


Vista de uma estrada inundada e destruída após fortes chuvas em Encantado, no Rio Grande do Sul Gustavo Ghisleni/AFP

A tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul vem despertando uma onda de solidariedade de brasileiros, que buscam por formas de ajudar o povo afetado pelas enchentes. Além de doações e voluntários vindos de todos os cantos do país, brasileiros que moram no exterior também vêm se mobilizando.

De fora do país, personalidades como Neymar, Juliette e Gisele Bundchen têm se engajado no pedido para doações. Um vídeo da modelo, inclusive, foi compartilhado por Elon Musk, que anunciou a doação de 1.000 terminais da Starlink para auxiliar as equipes de resgate.

Em participação na TV portuguesa, a campeã do "BBB 21" revelou que está tentando fechar um avião para enviar doações de portugueses para o RS.

Nos Estados Unidos, pontos de coleta de doações foram montados nos estados de Massachusetts e New Hampshire.

Nos últimos dias, Argentina, Chile, Emirados Árabes Unidos, EUA, Paraguai, Uruguai e Venezuela se disponibilizaram a ajudar o RS com doações e suporte.

Diante do alto número de doações vindas de fora do país, a Receita Federal anunciou que as doações serão isentas de impostos e compartilhou em seu site orientações sobre o recebimento das mesmas:

  • As doações de pessoas físicas do exterior podem ser entregues às Alfândegas e Inspetorias da Receita Federal na fronteira terrestre que cuidarão, junto aos demais órgãos do Poder Público, do encaminhamento destas mercadorias;
  • As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas;
  • As doações estarão isentas de tributos;
  • Mesmo com os trâmites feitos de forma simplificada, estas operações de importação estarão sujeitas a todos os controles realizados pela Receita Federal e demais órgãos de comércio exterior;
  • No caso de dúvidas, as pessoas devem entrar em contato com a Unidade da Receita Federal por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país para demais orientações.

O Governo do RS e a prefeitura de Porto Alegre disponibilizaram as informações bancárias para quem deseja doar valores em dinheiro para estado e município.

Governo do Rio Grande do Sul

Zona do Euro

Banco Standard Chartered

Bank Frankfurt

Swift: SCBLDEFX

Conta: 007358304

Zona do dólar

Banco Standard Chartered

Bank New York

Swift: SCBLUS33

Conta: 3544032986001

Para ambos os casos, é preciso informar:

Código IBAN: BR5392702067001000645423206C1

Nome: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.958.800/0001-38

Prefeitura de Porto Alegre

Conta corrente (para doações internacionais)

IBAN: BR48 0036 0305 0282 2000 0713 361C 1

Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CPF/CNPJ: 92.963.560/0001-60

Conta: 2822 0006 000000071336-1

Código Swift: CEFXBRSP

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