É a economia, oh pá! No bicentenário da Independência, “Adeus, senhor Portugal”, do jornalista e historiador Rafael Cariello e do economista Thales Zamberlan Pereira, apresenta uma perspectiva original a respeito do processo que levou ao fim o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A partir de um debate constante com obras fundamentais que abordam o tema, os autores apontam uma causa principal pouco estudada para o processo de independência: a crise econômica que afetou o reinado de D. João VI ao longo da década de 1810 e no começo dos anos 1820.
Os autores resumem sua tese em três frases: “O Brasil nasceu de uma crise fiscal. Seu pai foi o déficit. Sua mãe, a inflação.” A afirmação, que pode parecer exagerada à primeira leitura, é bem fundamentada. Ao propor essa nova árvore genealógica para o país, Cariello e Zamberlan Pereira apresentam fatos que mostram como a má gestão das contas públicas durante o reinado de D. João VI — notadamente a partir de 1810 — resultou em inflação e na piora substancial da condição de vida dos seus súditos brasileiros. Em 1820, um “relatório sobre a opinião pública” na Corte fluminense, apresentado pelo espião François-Étienne-Raymond Cailhé de Geine ao intendente-geral da polícia do Rio, Paulo Fernandes Viana, alertava a coroa portuguesa para a insatisfação popular — incluindo as elites — com a carestia e a degradação das condições de vida. Servidores civis e militares estavam com salários e soldos atrasados. A emissão desenfreada de papel-moeda gerava inflação e causava a carestia nos preços de alimentos e outros itens básicos. Desde o fim da década de 1810, a insatisfação dos súditos de D. João VI em Portugal e no Brasil era imensa. O livro parte do relato de Cailhé de Geine para, com saltos temporais engenhosos, cobrir, mais detalhadamente, o período que vai de janeiro de 1808 (chegada da Corte portuguesa ao Rio, fugindo dos exércitos de Napoleão que invadiram a Península Ibérica) a abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I).
Enquanto estiveram no Brasil, entre 1808 e 1821, D. João VI e seus ministros fizeram uma gestão catastrófica da economia, raspando os cofres da coroa e praticamente falindo o Banco do Brasil, instituição criada pelo próprio D. João. “Adeus, senhor Portugal” relata que problemas econômicos semelhantes foram enfrentados por outros reinos europeus, sustentando a tese de que o fim do absolutismo se deu não só por razões políticas e ideológicas (as ideias iluministas), mas, principalmente, pela insatisfação popular com as crises econômicas. Os gastos com as sucessivas guerras no continente, entre os séculos XVI e XVIII, resultaram em déficit público para a maioria dos países da Europa. Portugal não foi exceção. A partir da Revolução do Porto (1820), que obrigou o retorno de D. João a Portugal, os liberais lusos exigiram — e conseguiram — que o rei aceitasse a formação de uma assembleia constituinte com poderes para controlar os gastos públicos. O absolutismo ruía na medida em que a economia piorava e as consequências foram sentidas tanto na metrópole quanto na colônia sul-americana.
“Adeus, senhor Portugal” propõe uma visão madura do processo de independência: nem o oba-oba subserviente do brado retumbante, nem o ceticismo cínico dos que não enxergam nas lutas pela emancipação uma conquista popular. Para os autores, a Independência importa porque “não representou simplesmente a constituição de um novo Estado-nação, mas foi acompanhada de uma verdadeira revolução política”.
O livro será lançado hoje, às 19h, na Travessa do Shopping Leblon (Av. Afrânio de Mello Franco 290), no Rio.
Cotação: Muito bom.
Luiz Henrique Romagnoli é jornalista.