Sem prever custos, relatório do Iphan sugere uso de fundo da Unesco para recuperar patrimônio destruído por golpistas

Texto indica ações a curto, médio e longo prazo a serem tomadas para recuperação dos edifícios vandalizados

Por Paula Ferreira — Brasília


Instabilidade política. Destruição no Palácio do Planalto: eventos que fragilizam a democracia têm consequências econômicas de longo prazo Carl de Souza/ AFP

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou nesta quinta-feira um relatório prévio sobre os danos causados pelos atentados golpistas do último domingo contra as sedes dos três Poderes da República. No documento, o órgão não traz estimativa financeira dos prejuízos, mas sugere o uso do Fundo do Patrimônio Mundial da Unesco para captação de recursos para a reforma.

O documento é um diagnóstico da destruição causada no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Congresso Nacional, além da Praça dos Três Poderes, do Museu da Cidade e do Espaço Lúcio Costa. O texto indica ações a curto, médio e longo prazo a serem tomadas para recuperação dos edifícios vandalizados.

No relatório, o Iphan explica que " bens culturais inscritos na Lista de Patrimônios Culturais da Humanidade podem receber auxílio e assistência internacional para sua conservação". O Fundo do Patrimônio Mundial pode repassar recursos que vão de US$ 5 mil até valores indefinidos.

Além de sugerir a captação de recursos pelo fundo, o Iphan fez um inventário de tudo que foi destruído pelos golpistas bolsonaristas. O relatório do órgão registra um cenário de terra arrasada nos prédios dos três Poderes, com destaque para a sede do STF.

Entre os pontos identificados, os técnicos do Instituto citam o fato de os golpistas terem arrancado câmeras de segurança nas sedes dos três Poderes. No STF, os terroristas tentaram arrancar os lustres da corte. O documento do Iphan relata que 100% os vidros do térreo foram quebrados pelos golpistas bolsonaristas. A situação do prédio inclusive prejudicou o trabalho do Iphan:

"Em razão do estado de destruição dos ambientes do STF, não foi possível realizar a completa varredura dos danos do piso", diz o documento.

No caso do Palácio do Planalto, o relatório mostra que até mesmo a rampa de acesso ao parlatório, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso após tomar posse, foi vandalizada. Os técnicos também registraram o extravio de medalhas e condecorações que estavam expostas e foram levadas pelos terroristas.

No Congresso, também foram relatados danos a obras de arte, aos pisos e até mesmo nos forros devido à tentativa de arrancar as câmeras.

Nesta quinta-feira, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o deputado distrital Leandro Grass, indicado para presidir o Iphan, apresentaram o relatório à imprensa. Na ocasião, Grass afirmou que a maior parte dos danos causados é reversível

— Não foi identificada nesse relatório preliminar, nessa primeira análise, sob ponto de vista de edificação, nenhum dano irreparável. Sobre os bens móveis vai ser analisado — afirmou Grass.

O relatório de 50 páginas traz ainda fotos do interior dos prédios vistoriados. As imagens registram um cenário de destruição nas sedes dos poderes e serão usadas pelos técnicos que trabalharão na restauração. O relatório lista ainda a capacidade técnica disponível para dar início à restauração levando em consideração servidores do órgão alocados em diversos estados do país.

O Iphan quer criar uma comissão com representantes dos três Poderes para estimar custos e prazos para a restauração. A ideia é que a ex-presidente do órgão Jurema Machado seja responsável por coordenar a força-tarefa. Em relação à possibilidade de cobrar dos terroristas que paguem pelos reparos, Grass afirmou que caberá à Justiça decidir.

— Isso vai depender do processo legal, como o sistema vai conduzir cada uma das pessoas acusadas. Vai depender de eventuais decisões judiciais — afirmou.

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