Diante de um Theatro Municipal lotado de nomes da cultura carioca, como os diretores Daniel Filho e Luiz Carlos Lacerda, o produtor Luiz Carlos Barreto, os atores Antônio Pitanga e José de Abreu, o presidente da APTR Eduardo Barata e a dramaturga e diretora Karen Acioly, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram o novo decreto que vai regulamentar o fomento cultural no país.
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No Rio, Lula e Margareth Menezes assinam decreto que regulamenta fomento cultural
A ser publicado nesta sexta-feira (24), o decreto estabelece regras para os mecanismos de fomento direto, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e indireto (Lei Rouanet). Uma das propostas de mudança na legislação atual é a possibilidade de o MinC atuar junto aos patrocinadores da Rouanet por meio de editais públicos. No modelo atual, os patrocinadores selecionam os projetos que receberão o incentivo via renúncia fiscal. Segundo o ministério, as mudanças podem propiciar a descentralização dos recursos, uma das maiores críticas à Lei, ampliando os investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
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Margareth foi aplaudida de pé ao anunciar um aporte de R$ 1 bilhão para o audiovisual e ao prometer que a mudança na Rouanet irá democratizar o fomento indireto.
- Não adianta tapar o sol com a peneira. O ministro Gilberto Gil já criticava as desigualdades na Rouanet, como a regional e a racial. Sabemos que ela continua concentrada no eixo Rio-São Paulo. E que os que têm sucesso na captação não costumam ter a minha cor - destacou a ministra. - Reconhecer os problemas e desafios da lei é fundamental para superá-los. Isso que tentaremos fazer com o decreto.
Em seguida, após assinar o documento, Lula pediu desculpa por falar rapidamente, porque estava rouco.
- Vou para a China no sábado e preciso da minha voz para falar com o Xi Jinping - disse Lula, arrancando risos da plateia. - Hoje vim assinar o decreto e pedir que vocês apoiem muito a ministra. E dizer que a Cultura está de volta e aí de quem tentar desmontá-la de novo. Vocês sabem o que vão dizer, que a "mamata" voltou, que vai ser a volta dos gastos. Mas vocês não podem deixar que a pauta de costumes desmonte a nossa política cultural.
Motivo de celebração
Ao fim da cerimônia, o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, celebrou as promessas se descentralização dos recursos.
- Para além da volta do investimento em cultura, o anúncio desse regramento unificado vai reverberar nos estados e municípios, possibilitando a simplificação dos fomento locais - observa Noronha, que é secretário de Cultura do Espírito Santo. - Isso vai desburocratizar e trazer transparência aos processos.
O produtor Eduardo Barata, que na noite de quarta-feira (22) promoveu um encontro com nomes do setor com Margareth Menezes, disse que só a presença de Lula numa cerimônia da Cultura já era motivo de celebração.
- Ter o presidente da República em uma cerimônia realizada num templo da cultura do Rio, que queremos que volte a ser a capital cultural brasileira, significa muito - diz Barata. - A tendência é que possamos pensar em modelos complementares, com a Lei Aldir Blanc 2 atendendo a quem não é contemplado pela Rouanet, fazendo um pouco o que deveria ser historicamente feito pelo Fundo Nacional de Cultura.