A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) cancelou o Edital 01/2022: Produção TV-VOD - Independência 200, que visava a estimular a produção de obras audiovisuais sobre o bicentenário da emancipação política do Brasil, comemorado no ano passado. O edital foi lançado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e destinava R$ 30 milhões ao financiamento de "obras audiovisuais brasileiras de ficção, animação e documentário para o mercado de televisão, com temática relacionada à Independência do Brasil, exibição inicial em TV aberta, paga ou vídeo por demanda, apresentadas por produtoras brasileiras independentes".
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Em nota, o MinC afirmou que a revogação do edital se justifica pela "baixo número de inscrições". "A atual gestão da SAv/MinC entende que, neste momento, o mercado audiovisual e a reestruturação do setor possuem outras prioridades relacionadas a diretrizes de proposição de fomento e investimento, o que conduz a uma realocação do montante previsto", segue a nota.
Segundo o MinC, o cancelamento do edital visa a melhor atender o "interesse público" e "priorizar a eficácia e eficiência dos processos administrativos". O valor anteriormente reservado ao edital será destinado ao lançamento de novas linhas de fomento à produção audiovisual previstas para o segundo semestre.
A revogação do edital foi decidida em reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, presidida pela ministra da Cultura Margareth Menezes, em 19 de junho, e publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Além da ministra, participaram da reunião o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. O MinC informou que a decisão de cancelamento do edital foi unânime.