A cantora Teresa Cristina e a Uns e Outros Produções, da empresária Paula Lavigne, vem travando uma disputa judicial desde 2022, como noticiou o "F5", portal da "Folha de São Paulo", que teve acesso aos documentos do processo. São mais de mais de mil páginas de um caso que caso corre na 22ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
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A Uns e Outros Produção é dona das composições, e Teresa alega que não lança trabalhos inéditos por causa de um acordo de cessão de direitos, assinado em 2017. A produtora diz que cumpriu todos os pagamentos e é a intérprete quem se recusa a assinar documentos importantes para a exploração comercial das canções. A briga foi para a Justiça para que a cantora cumpra o acordo.
Procurada pelo GLOBO, Teresa Cristina enviou uma nota oficial em que diz: "A ação judicial não interfere na produção musical da artista. Não houve tratativa para um acordo. Por ser um processo em curso, a artista prefere não se manifestar, seguindo a recomendação dos seus advogados".
Advogados da Uns Produções também responderam ao GLOBO com o seguinte texto:
"Preliminarmente, ao contrário do noticiado hoje pela imprensa, a ação não foi movida por Paula Lavigne, mas pela Uns e Outros Produções e Filmes, empresa com quem Teresa Cristina firmou um acordo que descumpriu. Este assunto está atualmente na justiça em ação movida pela UNS. O que Teresa alega sobre o não cumprimento, não procede.
A autora Teresa Cristina possui contrato de exclusividade em vigência com a Uns Editora para suas obras autorais até 2027. Esses contratos, que já existiam antes de o término da relação de agenciamento, foram ratificados por Teresa Cristina, assistida por seus advogados (Dr. Silvio Almeida, atualmente ministro e seu sócio à época da rescisão), em todos seus termos, em 2020, quando foi negociada a rescisão do agenciamento.
A Uns Editora, que tem em seu catálogo um número significativo qualitativo e quantitativo de obras de grande importância para a cultura brasileira, tem interesse que essas obras circulem, sejam exploradas e gerem receitas para os seus autores, inclusive Teresa Cristina. Aqui, um ponto importantíssimo: para que as obras autorais de Teresa Cristina circulem, ela tem de assinar os contratos individuais das obras com a editora, para que a editora possa comercializá-los. E é exatamente isso que a artista tem se recusado a fazer, o que obrigou que a Uns Editora propusesse a ação.
A UNS desconhece a razão pela qual a intérprete não está lançando produtos, vez que não é mais sua agente ou gestora de sua carreira desde 2020. A ação judicial não interfere na produção musical da artista, que poderá, a seu critério, continuar interpretando e gravando, caso seja do seu interesse".
Segundo informações publicadas pelo "F5", Teresa e a empresa de Paula Lavigne assinaram um contrato de gerenciamento artístico com produção de shows para apresentações. Em, em 2017, um novo contrato dedicado à cessão e à transferência de Teresa Cristina dos "direitos patrimoniais sobre a totalidade das obras musicais e lítero-musicais de sua autoria ou coautoria criadas na vigência do contrato", foi assinado. Teresa repassou a Uns todas as suas composições novas ou possíveis lançamentos que viesse a fazer para qualquer artista ou para o lançamento do próprio álbum. O contrato é até 2027.