A Shopee é alvo de investigação pelo Procon-RJ que verifica a venda de produtos pirateados pela plataforma de vendas. Instaurado na última quinta-feira, o Ato de Investigação foi motivado por denúncias de associações civis e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.
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A empresa tem dez dias para responder a entidade de defesa do consumidor do Estado do Rio. O Procon-RJ explica que casos o retorno da Shopee aos seus questionamentos sejam considerados insuficientes será instaurado ato sancionatório, que pode resultar em multa de mais de R$ 13 milhões.
As denúncias encaminhadas ao Procon-RJ indicam que o ambiente de comércio mantido pela Shopee favoreceria a compra e venda de produtos pirateados e falsificados, como perfumes importados, fones de ouvido, baterias, carregadores de celular, óculos, bolsas de luxo, brinquedos, entre outros. E ainda a comercialização de produtos, que segundo o órgão, têm venda proibida no Brasil, como fios elétricos de alumínio, bebidas e remédios falsificados de uso humano e veterinário.
A Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ chama atenção ainda para a venda de produtos de marcas famosas com preços muito inferiores aos praticados pelo próprio fabricante. E informação na descrição de que seriam “produtos idênticos aos originais”, o que diz o órgão estadual, "reforça os indícios de falsificação".
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Em nota, o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destaca que além de constituir crime a venda de produtos não certificados e falsificados, podem por " em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores". Ele chama atenção especial a proximidade do Dia das Crianças e alerta sobre a importância de brinquedos certificados pelo Inmetro.
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Procurada à Shopee ainda não respondeu à reportagem.
O Procon-RJ orienta os consumidores a denunciarem irregularidades em seu site .