A primeira convocação da CPI da Pirâmides Financeiras com Criptomoedas, caso o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) consiga aprovar o seu pedido, será a corretora de moedas digitais Binance, uma das maiores do mundo. A CPI está prevista para começar nesta terça-feira, às 14 horas, na Câmara de Deputados, desde que a sessão de abertura reúna pelo menos 17 dos 34 titulares da comissão.

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A CPI das Pirâmides foi proposta por Áureo Ribeiro, que deverá assumir a presidência, depois de uma sucessão de golpes milionários envolvendo criptomoedas. Os golpistas se valem do desconhecimento da população sobre o tema e captam investimentos — às vezes, a economia de uma vida inteira — em troca da promessa de pagamento de juros mensais a valores muito acima das taxas do mercado tradicional — às vezes, até 30% ao mês.

A Binance encabeçará a lista porque o nome da corretora (no mercado, exchange) apareceu em algumas das mais importantes investigações sobre os criptogolpistas. Uma delas foi a Operação Kriptos, que prendeu em agosto de 2021 o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, fundador com a mulher, Meireles Zerpa, da GAS Consultoria Bitcoins, em Cabo Frio.

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Glaidson, que ficou conhecido como o Faraó dos Bitcoins, está preso desde então. Já Mirelis, que conseguiu sacar R$ 1 bilhão em ativos custodiados na Binance dias após a operação, se encontra foragida.

A mesma exchange também apareceu nas investigações sobre o esquema de Francisley Valdevino da Silva, o Sheik dos Bitcoins, dono da Rental Coins, e de Antônio Inácio da Silva Neto, dono da BraisCompany, que chegou a responsabilizar a Binance pelo calote dado em seus clientes - Antônio e a mulher, Fabricia Farias, também se encontram foragidos.

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A CPI, explicou Ribeiro, vai caminhar em duas frentes. De um lado, tentará aprofundar as investigações sobre os casos mais rumorosos e propor medidas que protejam a sociedade dos golpistas. Do outro lado, pretende elaborar propostas ao próprio Parlamento e às autoridades responsáveis para regularizar o mercado e oferecer mais transparência.

A Binance não será a única corretora chamada a depor na comissão. Sobre ela, Ribeiro explicou que as perguntas serão focadas nos filtros internos e no sistema de compliance para evitar o uso de seus recursos por parte dos golpistas. Outro objetivo é entender como os ativos ficam custodiados.

Outras corretoras que tiveram os nomes citados em inquéritos - o que não atesta o seu envolvimento - também serão chamadas. Mas os pedidos precisam ter a aprovação da maioria dos integrantes.

O objetivo é chamar também, para depoimentos presenciais ou por vídeoconferência, os réus das mais importantes ações penais por golpes financeiros com criptomoedas, além do Faraó e o Sheik dos Bitcoins. Também farão parte da lista de convocados delegados da Polícia Federal, membros do Ministério Público Federal (MPF), dos Ministérios Públicos estaduais e da Procuradoria de Fazenda Nacional, funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros especialistas.

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Procurada, a Binance divulgou uma nota para se posicionar sobre a CPI. Alega que, como as operações em blockchain são totalmente rastreáveis, este não é o melhor ambiente para criminosos atuarem. Para a empresa, a CPI será uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da Binance para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes, para que "juntos possamos construir um ecossistema cripto seguro que proteja os usuários no Brasil".

A seguir, a íntegra da nota da Binance:

“Como a maior provedora global de infraestrutura para o ecossistema blockchain e cripto e a maior exchange cripto por volume de negócios, a Binance tem um conhecimento profundo e amplo da indústria e sobre como cripto pode impactar e ajudar as pessoas da maneira mais sustentável e segura em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Como as operações em blockchain são totalmente rastreáveis, este não é o melhor ambiente para criminosos atuarem. A Binance, que conta com o time de Segurança e Compliance mais qualificado e equipado desta indústria, tem um trabalho constante e proativo em parceria com autoridades de aplicação da lei de todo o mundo, como também no Brasil, para combater os crimes cibernéticos, prevenir atividades ilícitas e ajudar a levar esses criminosos à Justiça.

Esperamos que participem da CPI todas as exchanges e instituições financeiras que guardarem relação com o tema da Comissão, e que essa seja uma oportunidade para disseminar as melhores práticas da Binance para outros players do setor, especialmente exchanges menores, alvos preferenciais de fraudes e golpes, para que juntos possamos construir um ecossistema cripto seguro que proteja os usuários no Brasil.

A equipe de compliance da Binance tem mais de 750 pessoas trabalhando regularmente ao redor do mundo e em coordenação com as autoridades locais para combater crimes cibernéticos e financeiros, incluindo o rastreamento preventivo de contas suspeitas e fraudes. Nossa equipe inclui profissionais com experiência como reguladores, agentes da lei - que lideraram algumas das maiores investigações sobre crimes cibernéticos-, e investigadores seniores de renomadas empresas de análise de blockchain.

Considerando que golpistas operam em diversas exchanges simultaneamente, a Binance é a exchange que mais tem ajudado autoridades nas investigações e vítimas a recuperarem seu dinheiro, oferecendo constante e imediato suporte às agências e autoridades de aplicação da lei.

Um exemplo foi a ajuda à Polícia Federal na investigação de Glaidson Acácio dos Santos (Faraó do Bitcoin) em 2021, que incluiu o congelamento de suas contas e a identificação de fluxos de dinheiro em plataformas ao redor do mundo. Outro exemplo é a Braiscompany: embora os promotores federais tenham nomeado várias exchanges envolvidas no esquema, a Binance foi a única entidade reconhecida pelas autoridades por ajudar em seus trabalhos de investigação.

A Binance e as suas subsidiárias têm uma política de cooperação e compliance com todas as solicitações de informações e consultas legais relacionadas a investigações, processos e ações de confisco de governos, autoridades regulatórias locais e autoridades policiais. Atendemos a mais de 50.000 pedidos de autoridades em todo o mundo desde 2022, com uma média de três dias de tempo de resposta, mais rápido do que qualquer instituição financeira tradicional.

Oferecendo suporte a usuários em mais de 180 países em mais de 30 idiomas, a Binance é a exchange com o maior número de licenças e autorizações exclusivas para criptomoedas obtidas em todo o mundo, contando com 16 até o momento, inclusive em países como França, Itália, Suécia, Dubai, Bahrein, Japão, Nova Zelândia, entre outros”.