Uma dúvida que muitas famílias têm durante a declaração do Imposto de Renda é a dedução de despesas com dependentes. Em muitos casos, esse dependente é um filho, enteado ou algum familiar pelo qual o contribuinte se tornou responsável legal. Ainda assim, existem requisitos para uma pessoa ser considerada elegível para esse desconto, entre eles, a idade.
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A regra permite abater até R$ 2.275,08 por dependente da base de cálculo do imposto. Mas para isso a pessoa deve ter:
- até 21 anos;
- até 24 anos, mas estar matriculado vinculado a alguma faculdade ou ensino técnico;
- qualquer idade, se for incapacitada física ou mentalmente para o trabalho.
O calculo é feito com base na idade no ano de análise, ou seja, se o seu filho ou enteado tinha 21 anos em algum dia no ano passado, ele pode ser considerado dependente, mesmo que tenha completado 22 anos em 2023.
É o que diz o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos Fernandes:
— Se em algum dia no ano passado, aquele filho teve 21 anos, ele pode ser incluído na declaração como dependente.
O mesmo vale para os matriculados em universidade. Logo, se seu filho ou enteado cursa uma faculdade e completou 25 anos em 2023, ele pode ser considerado dependente porque em alguns meses do ano passado ele tinha 24 anos.
Como declarar dependente no IR 2024
- Acesse o site da Receita Federal para baixar o programa.
- Após realizar o cadastro com login e senha, escolha a declaração de IR 2024.
- Clique em "familiares".
- Escolha entre as opções em destaque. Há ícones para filho(a) até 21 anos; cônjuge ou companheiro(a); filho(a) universitário(a) e pais, avós e bisavós.
- Se o seu caso não for nenhum desses, pode seguir clicando na opção dependente.
- Nessa tela, você pode clicar em tipo de dependente e escolher uma das outras possibilidades, como filho ou enteado com deficiência e pessoa absolutamente incapaz, que o contribuinte seja tutor ou curador e outros. Cada um deles tem um código.
- Preencha a declaração com os dados de CPF, data do nascimento e se o dependente mora com o titular e clique em salvar.
Caso você pague pensão alimentícia, deve informar os valores pagos ao dependente. Da mesma forma, todas as despensas com o dependente, como educação e gastos com saúde, devem declaradas na declaração do titular.
É importante lembrar que o dependente só poder ser declarado como tal por uma única pessoa. Por exemplo, se estiver na declaração do pai, não pode estar na declaração da mãe.
(* Estagiário sob supervisão de Danielle Nogueira)