Petrobras: Processo de análise de novo presidente pode durar pouco mais de um mês
Fontes no alto comando da estatal dizem que, "a princípio", o nome de Jean Paul Prates pode ser aprovado para presidir empresa
Por Bruno Rosa — Rio
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O senador Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras
O senador Jean Paul Prates, indicado para a presidência da PetrobrasWaldemir Barreto/Agência Senado
O processo de análise do novo presidente da Petrobras pode durar de duas semanas a pouco mais de um mês, de acordo com as regras previstas no estatuto da estatal. Na última terça-feira, a companhia recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) informando que o nome de Jean Paul Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República.
Na quarta-feira, a Petrobras disse ainda que o Conselho de Administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Paes de Andrade como presidente da estatal, que renunciou ao cargo para assumir um posto no governo de São Paulo.
De acordo com a Petrobras, a documentação de Prates ainda será analisada pela Casa Civil e, após essa etapa, o nome será enviado formalmente à estatal através de um ofício do MME.
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
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José Eduardo Dutra foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 a 22 de julho de 2005, no primeiro mandato de Lula — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo 2 de 12
Sérgio Gabrielli foi nomeado presidente da Petrobras no segundo mandato de Lula e continuou no comando da empresa até fevereiro de 2013, já no governo de Dilma Rousseff. No seu mandato, a estatal segurou os preços dos combustíveis — Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
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Maria da Graça Foster foi presidente da empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, no governo de Dilma Rousseff — Foto: Divulgação/Agência Petrobras 4 de 12
Aldemir Bendine foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Dilma Rousseff. Ficou no comando da empresa de 6 de fevereiro de 2015 a 30 de maio de 2016. Foto Givaldo Barbosa/Agência O Globo 5 de 12
Pedro Parente foi presidente da Petrobras de 30 de maio de 2016 a 1 de junho de 2018, no governo de Michel Temer. Sob sua gestão, a estatal mudou seu estatuto e ampliou as regras de governança. Ele estava no comando da empresa durante a greve dos caminhoneiros — Foto: Jorge William/Agência O Globo 6 de 12
Ivan Monteiro sucedeu Parente quando este saiu após a greve dos caminhoneiros. Monteiro ficou à frente da Petrobras também no governo de Michel Temer, de 1 de junho de 2018 a 3 de janeiro de 2019 — Foto: Márcio Alves/Agência O Globo 7 de 12
Roberto Castello Branco comandou a empresa no início do governo Bolsonaro e deixou a presidência da Petrobras em abril de 2021, após desgaste com o presidente em meio a reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes — Foto: AFP 8 de 12
Joaquim Silva e Luna assumiu a presidência da empresa em 16 de abril de 2021 e foi demitido por Bolsonaro, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal — Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil 9 de 12
Quarto presidente da Petrobras nomeado por Jair Bolsonaro, José Mauro Ferreira Coelho renunciou após forte pressão do presidente e do Congresso. Ele havia sido demitido após 40 dias.— Foto: PR 10 de 12
Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização de Guedes, assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022 — Foto: Divulgação 11 de 12
Escolhido pelo presidente Lula, Jean Paul Prates presidiu a estatal de janeiro de 2023 a maio de 2024 — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo 12 de 12
Depois de um processo tenso com a demissão de Prates, Magda Chambriard foi escolhida para dirigir a Petrobras a partir de maio de 2024 - Foto: Ana Paula Paiva / Valor
Desde o primeiro governo de Lula, empresa teve onze presidentes. Magda Chambriard é a 12º
Fontes internas no alto comando da estatal dizem que "a princípio" o nome de Prates pode ser aprovado caso ele, quando foi candidato ao cargo de prefeito em Natal, no Rio Grande do Norte - em 2020 e perdeu -, comprove que não participou da organização, estruturação e realização da campanha eleitoral.
Pela Lei das estatais, é vedada a participação, em Conselho de Administração e em diretoria, "de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral". O estatuto da estatal reproduz a Lei das Estatais.
Segundo uma fonte, há uma diferença entre ser candidato e organizador da campanha. Será necessário, dessa forma, observaram fontes, verificar ainda os registros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do partido, o PT. Uma outra fonte destacou que Prates já conta com um parecer jurídico validando sua indicação.
Ao receber a indicação de Prates pelo MME, é feita a realização do chamado Background Checking de Integridade (BCI), pela área de Conformidade da estatal, com supervisão do diretor de Governança e Conformidade, e do Background Checking de Gestão (BCG), pelo departamento de Recursos Humanos (RH). Este processo pode levar de cinco a 20 dias, dependendo de exigências e dúvidas que possam ocorrer ao longo do processo.
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai ocupar o Ministério da Indústria
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A economista e ex-secretária de Orçamento Federal no governo Dilma, Esther Dweck, para chefiar o futuro Ministério da Gestão, que cuidará da estrutura de servidores — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo 4 de 15
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Após essa análise, é marcada uma reunião pelo Comitê de Pessoas (Cope) para analisar a indicação, subsidiado pelo BCI, BCG e documentos fornecidos pelo indicado. Pelo estatuto, o presidente da estatal é também membro do Conselho de Administração.
O Estatuto Social da Petrobras prevê que o Cope tem oito dias úteis, prorrogáveis por mais oito dias úteis, para se manifestar. Só após essas etapas é que o Conselho de Administração da estatal marca uma reunião extraordinária para votar a indicação.
Atuante nas áreas de petróleo, gás natural e energia renovável, Prates se tornou senador após a renúncia de Fátima Bezerra, em 2019, de quem era suplente.
Aos 54 anos, ao longo do seu mandato no Senado, Prates foi relator de projetos como o que estabeleceu a cobrança em única etapa do ICMS sobre combustíveis e de um projeto que cria um fundo de estabilização para o preço de combustíveis. Participou também do grupo de transição em energia do governo Lula.