O valor da fiança estipulado pela justiça americana ao cofundador da plataforma de criptomoedas FTX, Sam Bankman-Fried, é um dos maiores da história dos Estados Unidos: são US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão). Isso não significa, porém, que o montante será pago.
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Na audiência de fiança de Bankman-Fried nesta quinta-feira no Tribunal Federal de Manhattan, Nova York, tanto a acusação quanto a defesa concordaram que os ativos do ex-bilionário “diminuíram significativamente”. Bankman-Fried disse que pode ter apenas US$ 100 mil (R$ 516 milhões).
A fiança de reconhecimento pessoal de US$ 250 milhões aprovada pelo juiz foi garantida pelo patrimônio da casa dos pais de Bankman-Fried em Palo Alto, na Califórnia, que provavelmente não chega nem perto de valer este valor. Os títulos superdimensionados, entretanto, são mais um meio de estabelecer duras consequências financeiras e sinalizam a gravidade do crime ao qual o executivo está sendo acusado.
O promotor federal Nicholas Roos destacou isso no tribunal:
- O Bankman-Fried perpetuou uma fraude de proporções épicas, roubando bilhões de clientes, credores e defraudando investidores - disse Roos.
O valor da fiança imposto a Bankman-Fried corresponde ao imposto ao fundador da Colony Capital LLC, Tom Barrack, que foi absolvido no mês passado das acusações de tentar ilegalmente influenciar a política dos EUA como agente dos Emirados Árabes Unidos. Entretanto, é muito menor do que valor recorde de US$ 3 bilhões que o herdeiro imobiliário Robert Durst pagou para se livrar da cadeia sob a acusação de assassinato no Texas.
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Além de Bankman-Fried e seus pais, a fiança deve ser assinada por duas outras pessoas de "recursos consideráveis", uma das quais não pode ser parente, até 5 de janeiro, disse o juiz. Não está claro se o cofundador da FTX já garantiu os outros signatários. Procurado, um porta-voz do Bankman-Fried se recusou a comentar.
No entanto, deixar de fornecer os signatários até o prazo de janeiro não significa necessariamente que o fundador da corretora de criptomoeda aguardará o julgamento atrás das grades.
O juiz federal Gabriel Gorenstein, que aprovou a fiança de Bankman-Fried nesta quinta-feira, já havia lidado com outro réu de destaque que não conseguiu encontrar duas pessoas além de sua esposa e seu irmão para assinar uma fiança de US$ 10 milhões: Bernard Madoff.
Nesse caso, Gorenstein modificou a ordem para dispensar a exigência de signatários adicionais. Madoff acabou se declarando culpado de acusações de fraude cerca de três meses depois.
FTX luta por ações que valem US$ 440 milhões
O FTX Group pediu a um juiz de falências americano para intervir em uma briga de mais de US$ 400 milhões (R$ 2 bilhões) de ações da Robinhood Markets Inc., aplicativo de serviços financeiros, as quais são vinculadas à Alameda Reserach, a trading de cripto que pertence a Sam Bankman-Fried.
A credora de criptomoedas BlockFi Inc. e um credor individual da FTX tentaram colocar as mãos nas ações por meio de processos judiciais separados em Nova Jersey e Antígua, disseram advogados da FTX em documentos judiciais apresentados nesta quinta-feira. Ambas as partes afirmam que têm direito aos papéis - cerca de 56 milhões de ações no total - para recuperar dívidas.
O próprio Bankman-Fried tentou assumir o controle das ações no dia 11 de dezembro, pouco antes de sua prisão por acusações de fraude. Ele entrou com um pedido no tribunal de Antígua, mas a petição continua pendente. Ele pode estar tentando obter o controle das ações para ajudar a pagar suas contas legais, disse a FTX.
Partes que devem dinheiro por empresas falidas nos EUA são normalmente impedidas de tentar segurar ativos para saldar suas dívidas. As ações da Robinhood, no entanto, são mantidas em nome de uma empresa Antígua cuja Bankman-Fried detem 90%, e não está claro se a FTX as possui.
Os advogados da FTX pediram ao juiz de falências que supervisiona seu caso de insolvência para congelar o acesso às ações enquanto sua verdadeira propriedade é determinada. A FTX provavelmente possui as ações, dizem os advogados.
As ações da Robinhood desempenharam um papel proeminente na preparação para a implosão da FTX. Eles foram apresentados em uma planilha como alguns dos ativos líquidos mais valiosos do império cripto em meio aos esforços para angariar financiamento de resgate.
A BlockFi, que está falida, entrou com uma ação no tribunal de insolvência no mês passado buscando recuperar as ações da entidade de Antigua, mas não mencionou a Alameda ou a FTX no processo. Os advogados da FTX dizem que a ex-CEO da Alameda, Caroline Ellison, prometeu as ações à BlockFi pouco antes do colapso da FTX.
Representantes da BlockFi foram procurados pela Bloomberg, mas não responderam.