O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou ao tomar posse nesta terça-feira que não acredita no déficit da previdência, que pretende acabar com as filas do INSS e defendeu a criação de idades diferentes de aposentadoria pelo país, dependendo da região em que a pessoa viva.
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— Vou criar uma comissão quatripartite (sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais). Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma. Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço da Previdência porque não é favor nenhum (...) O encargo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é do Orçamento, é do Tesouro Nacional. Colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não contam o PIS, a Cofins, as contrapartidas dos bancos, se esquecem para levar a população à mentira. A Previdência não é deficitária - disse.
Segundo dados oficiais, em 2021, a Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 262 bilhões. O total do déficit previdenciário, somando o resultado do RGPS ao dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), que atendem o setor público civil, além de pagamento de pensões e inativos militares, alcançou R$ 361 bilhões no ano. Para este ano, a previsão é de um déficit total na casa de R$ 370 bilhões.
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Ele criticou fortemente a reforma da Previdência, proposta no governo de Michel Temer e aprovada na gestão de Jair Bolsonaro:
— A reforma da Previdência foi feita só para tirar direitos. Nós temos que entender que a maioria precisa ser protegida e não a minoria. Hoje cinco brasileiros detêm a fortuna de R$ 100 milhões, isso não é justo, não está correto. Na hora de apertar o cerco, aperta do pequeno, do aposentado, do pensionista, de quem ganha salário mínimo. Eles precisam ser protegidos, quanto mais gente estiver recebendo o salário mínimo, mais gente comprando, mais circula o dinheiro, mais justiça social, mais equilíbrio social — afirmou Lupi.
Ele disse que ainda vai debater o tema com seus colegas Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Crítico da idade mínima para a aposentadoria, Lupi indicou que quer abrir o debates sobre isso em sua gestão no Ministério da Previdência:
— Temos que regionalizar (a idade mínima). O Brasil é um país continental, você tem tempos de vida diferentes. Temos que regionalizar, adotar uma idade mínima compatível.
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Ele indicou que quer melhorar o atendimento:
— Não me conformo em ver a humilhação dos aposentados. Quero acabar. É fila zero.
Para isso, defendeu parcerias com outros governos:
— O tempo dessa fila zero vai ser o tempo em que eu conseguir articular o apoio em convênios com os governadores, com os prefeitos, a aprovação dos bônus para os funcionários do INSS que acabou agora em dezembro. Com esse mutirão, eu pretendo acabar com a fila ainda este ano e entregar a resposta dos benefícios da Previdência o mais rápido possível.